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A Covid safou-os da cadeia

A Covid safou-os da cadeia

Há males que vêm por bem! Que o digam dois condenados a penas de prisão de seis e sete meses, respectivamente, que viram a execução da pena suspensa graças à pandemia de Covid-19. Em 2019, o Tribunal de Coruche tinha condenado os dois homens - já com longo histórico de delinquência e condenações - pelo crime de furto de energia eléctrica para as suas casas num bairro daquela vila. Outros moradores do mesmo bairro foram também condenados a penas de multa pela mesma razão. Recentemente, o Tribunal da Relação de Évora, embora não tenha validado os fundamentos do recurso, acabou por deixar os condenados em liberdade. Apesar do recente regime legal excepcional de perdão parcial ou indulto de penas de prisão não contemplar os casos em apreço, os juízes foram misericordiosos. E entenderam que dessa nova lei resulta uma preocupação com a população prisional, devido à Covid-19, que recoloca o dever de ponderar em novos moldes “a necessidade das penas impostas que são, efectivamente, curtas penas de prisão”. Isto para evitar a sobrelotação das prisões. Os juízes decidiram, está decidido, mas agora convém aos meliantes ganharem juízo. Porque para a próxima, provavelmente, não vão ter tanta sorte...

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