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Psicóloga de Santarém absolvida da acusação de difamar o ex-marido em livro

A psicóloga, que se encontra separada desde 2013 e divorciada judicialmente desde 2018, e o marido, um oficial do Exército, andam em guerra desde que terminaram a relação.


A autora do livro “Conversas do Gui e da Maria Rita” foi absolvida pelo Tribunal de Santarém do crime de difamação ao ex-marido. A psicóloga de Santarém livrou-se também, para já, de pagar uma indemnização de sete mil euros ao militar com quem esteve casada e que é pai de um rapaz e uma rapariga, fruto da relação conjugal. O casal separou-se em 2013 e desde essa altura anda numa guerra que já motivou vários processos judiciais. Em causa neste processo estava o facto de Joana Salgado ter escrito uma nota de autor no livro com os nomes dos filhos, que podia sugerir uma acusação de violência doméstica por parte do ex-marido, mas que o tribunal assim não entendeu. O queixoso já recorreu da decisão.
A nota de autor em causa dizia: “Em Janeiro de 2013 a nossa vida mudou radicalmente. Depois de anos a viver violência doméstica, deixamos tudo a nível material para trás e recomeçamos uma vida nova”. O livro, do qual só foram impressos 76 exemplares, foi apresentado em sessões em Santarém e em Alenquer, em Outubro e Novembro de 2017. A autora, que está em insolvência e desempregada, sendo ajudada por familiares, já tinha sido condenada em 2015 por quatro crimes de difamação numa multa de 1.250 euros.
O juiz António Gaspar, na sentença, justifica a absolvição com o facto de considerar que a expressão em causa “revela-se claramente vaga, genérica, exprimindo situação desenquadrada do contexto do livro e sobretudo desprovida de destinatário identificado ou identificável”. Salienta ainda que da leitura do livro não existe em qualquer página alguma palavra ou expressão sobre violência doméstica. O juiz considera mesmo que se a arguida quisesse difamar o marido tinha no livro (que dá a conhecer conversas entre ela e os filhos) um meio de o fazer, o que não aconteceu.
Sobre a violência doméstica, de que ambos eram acusados pelo Ministério Público por alegadas situações que ocorreram entre 2013 e 2015, esta não foi provada judicialmente. Em sede de instrução foi proferida decisão de não pronúncia, ou seja de os arguidos não serem julgados. Ainda houve um recurso desta decisão para o Tribunal da Relação de Évora, que manteve a decisão do juiz de instrução de Santarém.
Como O MIRANTE já tinha noticiado, o ex-casal anda desde 2013 numa guerra que inclui mensagens ofensivas, comentários no Facebook, processos em tribunal e uma carta da psicóloga para os superiores do ex-marido, oficial do Exército, a dizer que o comportamento do marido era vergonhoso. O conflito começa com trocas de mensagens telefónicas insultuosas. O militar, de 47 anos, acusava a ex-mulher de infidelidades e terá, alegadamente, dito aos filhos que a mãe deles tinha vários namorados. A mulher, de 53 anos, também escreveu provocações e insultos. No Facebook escreveu que, graças a ele, tem a certeza que o inferno existe.

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