O amontoar de carcaças de bovinos junto a caminhos públicos na freguesia de São Vicente do Paul, Santarém, desde há cerca de dois meses, indignou alguns moradores. Há relatos de animais mortos a poucos metros dos caminhos causando maus cheiros, atraindo pragas e ameaçando a saúde de outros animais e de quem ali passa ou vive perto.
Os moradores ficaram ainda mais apreensivos quando começou a circular a informação de que haveria um surto de tuberculose na exploração bovina, o que é desmentido pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Esta entidade refere que a exploração está classificada como oficialmente indemne à tuberculose bovina.
Rogério Vieira, proprietário da pecuária situada em São Vicente do Paul há mais de duas décadas, diz que numa exploração com perto de cinco mil animais é normal haver mortes diárias de pelo menos um ou dois efectivos, mortes essas que podem estar relacionadas com pneumonias ou outras doenças. Agastado com a situação, refere que já está a sentir repercussões no negócio, quando apenas cumpre as directivas da DGAV. Segundo estas directivas, os animais mortos devem ser retirados da exploração, já que os camiões que fazem a recolha das carcaças passam por outras explorações e podem ser um veículo de transmissão de doenças.
“A única coisa que se poderia apontar à exploração era o facto de não ter um local impermeabilizado onde colocar os cadáveres enquanto aguardam a recolha”, o que, garante, “já está tratado há cerca de uma semana”. Quando questionado sobre o local e como foi impermeabilizado, Rogério Vieira exalta-se e diz que não tem que dar explicações à comunicação social. “Tenho tudo legal e se tenho que dar explicações a alguém é à DGAV”, atira.
Numa extremidade do terreno estava um plástico que, de acordo com as fotografias tiradas por alguns populares, tem sido usado para a deposição das carcaças, mas sem qualquer bovino morto no dia em que O MIRANTE esteve no local, na manhã de quinta-feira, 22 de Outubro.
De acordo com o Manual de Procedimentos SIRCA (Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração), os cadáveres de bovino depositados devem ser mantidos em condições que impeçam o risco para a saúde pública e animal, devendo o local de armazenagem ser impermeabilizado e coberto, mantido em boas condições de higiene e limpeza, limitando o acesso a predadores e vetores (animais e pragas), enquanto aguardam o transporte para local de destino aprovado.
O mesmo manual realça ainda que os detentores de explorações pecuárias têm a obrigação de comunicar a morte do animal identificado ao SIRCA no prazo de 12 horas. Uma regra que Rogério Vieira diz ser cumprida escrupulosamente.
Questionada sobre a legalidade da exploração, a DGAV afirma que, no que diz respeito às atribuições que lhe são reconhecidas, os requisitos de funcionamento da exploração pecuária “Rogério Paulo Santo Vieira” estão reunidos. Contudo, a entidade coordenadora do licenciamento da actividade pecuária, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, em resposta a O MIRANTE, diz que “não identificou qualquer pedido de licenciamento de actividade pecuária para o nome indicado”.
O assunto já levou o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a questionar o Governo sobre se tem conhecimento da situação, que medidas pretende tomar e quais as consequências para os responsáveis pela deposição dos animais mortos junto aos caminhos públicos.