Muitos habitantes dos sete concelhos abrangidos pela Águas do Ribatejo querem respostas e uma solução para os aumentos exponenciais nas facturas da água. “O sentimento que vai na generalidade das pessoas é que estão a ser enganadas por aqueles em quem confiaram. Está demonstrado em várias reclamações que as contas não estão bem feitas”, diz a O MIRANTE Manuel Inácio, um dos fundadores do grupo Lesados da Águas do Ribatejo, que começou em Almeirim e está a organizar-se para se tornar num movimento cívico.
Por dia têm recebido dezenas de facturas de cidadãos dos sete municípios servidos pela empresa intermunicipal, revoltados e incrédulos com os valores facturados do consumo de água, saneamento e resíduos. A ideia, explica Ana Fidalgo, outra fundadora do movimento, é “dar voz às pessoas que não têm forma de se queixar, sobretudo as mais idosas” e enviar numa acção conjunta todas as facturas para o Ministério Público.
“Tem de haver alguma forma de controlar estas exorbitâncias. É preciso perceber quando é que isto começou e quando é que vai parar. Tem de parar”, sublinha a O MIRANTE Ana Fidalgo que recebe o apoio do grupo de cidadãos reunido no Jardim dos Charquinhos, em Almeirim.
Paula Fidalgo vem propositadamente ao nosso encontro para reportar a situação da sua mãe, reformada e a viver sozinha em Fazendas de Almeirim, que recebeu uma factura de 1.165 euros. O período de facturação diz respeito apenas a um mês. Se o facturado tivesse em conta os seus valores padrão dificilmente ultrapassaria os 40 euros.
Em representação da mãe, Paula Fidalgo já reclamou para a Águas do Ribatejo, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e Provedoria da Justiça, mas até à data não recebeu qualquer resposta. Até haver uma explicação para o valor exorbitante, o débito directo vai continuar suspenso. Devido ao aumento de escalão (do segundo para o quarto), o que implica um aumento da taxa aplicada no consumo da água, saneamento e resíduos, resta-lhes “ficar de coração nas mãos à espera da próxima factura”.
Vindo de Alpiarça, Eduardo Costa junta-se à conversa. “Isto pode ser considerado burla. As contagens deviam acontecer mensalmente e é por falta delas que há estas subidas de escalão e valores exorbitantes”. Depois dá o exemplo, mostrando as facturas, de um caso que, em três meses seguidos, recebeu 328 euros, 115 euros e 193 euros para pagar. Também Ana Lourenço, de Almeirim, teve as últimas três facturas com valores a ultrapassar a centena de euros. A solução, diz, “pode passar por fechar o contador a cadeado”.

Poucas leituras
e contas mal feitas
Muitos queixam-se da falta de medições regulares e das deduções de valores estimados só serem feitas após o apuramento de escalão. Segundo o artigo 67º do decreto lei 194/2009, “a facturação deve possuir periodicidade mensal”, devendo a entidade gestora “proceder à leitura real com uma frequência mínima de duas vezes por ano e com um distanciamento máximo entre duas leituras consecutivas de oito meses”.
Na maioria das facturas a que O MIRANTE teve acesso, as leituras estão a ser feitas com intervalos de seis meses, sendo nos restantes meses facturado um valor por estimativa que, de acordo com o mesmo decreto, é feita em função do “consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais efectuadas pela entidade gestora”.

“Consumir água não é consumir lixo”
Outro grande motivo de queixa é o valor que está a ser cobrado na factura da água, referente aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). “Quanto mais água se consome maior é o valor da taxa dos resíduos na factura. Esquecem-se que consumir água não é o mesmo nem pode ser equiparado a consumir lixo”, atira João Barreiro.
No caso de Almeirim e Coruche, a adesão à empresa intermunicipal de gestão de resíduos, a Ecolezíria, fez com que se passasse a reflectir na factura mais cerca de 30 por cento do custo com a gestão dos lixos, situação que o presidente da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo e da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira, disse a O MIRANTE que teria de acontecer mais cedo ou mais tarde.
No entanto, Francisco Oliveira admite que é injusto que a tarifa de resíduos esteja associada à facturação do consumo de água. Por esse motivo, e para evitar facturas tão elevadas no futuro, adianta que a Ecolezíria e os municípios “estão a avaliar a situação de forma a que possa haver maior justiça no valor da tarifa dos resíduos associada ao consumo de água”. O autarca garante ainda que em 2021 a água não vai sofrer aumentos. Curiosamente, o saneamento, que tería um aumento de sete por cento, afinal também já não vai subir. Em 2019, a última vez que houve subidas nos escalões associados ao consumo de água, o aumento médio foi de 6,6 por cento.

Opinião

A incompetência de José Moura de Campos e a pandemia das facturas da água

A Redacção de O MIRANTE tem recebido dezenas de telefonemas de pessoas a pedirem ajuda para denunciarmos as facturas exorbitantes da empresa Águas do Ribatejo. Porque é impossível tratar cada caso de forma individual, sugerimos a um grupo de pessoas do concelho de Benavente que se reunissem e falassem a uma só voz. Foi assim na última edição. No dia da distribuição do jornal já nos acusavam nas redes sociais de termos omitido declarações de alguns munícipes mais revoltados por sermos dependentes da empresa em termos de publicidade. Esta semana voltamos ao assunto com um grupo de munícipes de Almeirim, que se reuniram seguindo a mesma estratégia dos munícipes de Benavente. Não há novidades, a não ser as declarações do presidente do conselho de administração da empresa, que dá a cara mas não resolve o assunto e deixa as pessoas com a corda na garganta; gente que mal ganha para comer e, ainda por cima, sobrevive em clima de pandemia, o que pode agravar a sua saúde mental com consequências que todos conhecemos.
E o que faz o único responsável por esta situação, um senhor que se chama José Moura de Campos, que é director-geral da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo desde 2009? Fica no seu canto a gozar do seu bruto ordenado, manda à fava os munícipes e entala os autarcas que nada têm a ver com esta má gestão da empresa. Se ele devia apresentar a demissão antes de ser demitido como alguns autarcas sugerem, doridos com toda esta situação? Parece-nos que sim. Com o ordenado que ganha devia receber cada munícipe de forma individual, no seu gabinete, com o respeito que merecem todos os consumidores da água da rede pública, em vez de passar os dias a coçar a micose com alguns dos seus colaboradores mais directos.