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IMI em Alcanena continua a baixar devagarinho

Impostos municipais foram aprovados pelo executivo municipal.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua a baixar a conta-gotas e para 2021 foi fixada uma taxa de 0,400% no que respeita aos prédios urbanos, que sucede à taxa de 0,405% em vigor em 2020. Desde 2016 que o IMI tem vindo a descer a esse ritmo, depois de ter estado alguns anos no valor máximo por imposição do plano de saneamento financeiro a que a autarquia se submeteu em 2011.
O município vai ainda conceder reduções de IMI de acordo com o número de elementos dependentes do agregado familiar: dedução de 20 euros para quem tem um dependente a cargo; dedução de 40 euros para quem tem dois dependentes a cargo: e dedução de 70 euros para quem tem três ou mais dependentes.
O executivo liderado por Fernanda Asseiceira (PS) deliberou ainda estabelecer uma majoração de 30% para os edifícios em estado de degradação avançado reconhecido pela comissão de vistoria de utilização e conservação do edificado.
Os dois vereadores da coligação PSD/CDS/MPT votaram contra, considerando que devido à crise derivada da pandemia devia ser feito um esforço extra para redução desse imposto específico, com o vereador João Correia Pinto a classificar como “residual” a descida de cinco milésimas.
Na mesma reunião foi aprovada, por unanimidade, a aplicação das seguintes taxas de derrama em 2021: 1,5% às empresas com volume de negócios acima de 150.000 euros; 0,75% a aplicar às empresas com volume de negócios acima de 50.000 euros e até 150.000 euros inclusive; e isentar do pagamento de derrama as empresas com volume de negócios até 50.000 mil euros inclusive. Relativamente à Participação Variável no IRS a taxa mantém-se em 5%.

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