Um jovem de 21 anos que matou uma cadela à pancada na casa da namorada na Póvoa de Santa Iria foi condenado no dia 9 de Dezembro, pelo Tribunal de Vila Franca de Xira, a 13 meses de prisão com pena suspensa.
Estava acusado pelo Ministério Público de dois crimes de maus-tratos a animais de companhia. O animal era da namorada do arguido e foi a avó desta que alertou as autoridades para o estado em que ficou o animal. O crime aconteceu em 2018 quando o arguido ainda tinha 18 anos e a juíza que agora proferiu a sentença foi sensível à idade do infractor aquando da consumação dos factos.
A cadela morreu, segundo a acusação do Ministério Público, depois de ter sido encurralada pelo agressor na cozinha, onde foi sujeita a várias pancadas com um chinelo que a atingiram em várias partes do corpo e lhe provocaram lesões variadas.
Entendeu o Ministério Público que o arguido sabia que ao desferir aquelas agressões, com a violência com que o fez, sobretudo na cabeça e abdómen onde se alojam órgãos vitais, podia causar a morte do animal. Esta não foi a primeira vez que a cadela foi agredida pelo jovem. Acreditavam as autoridades que o ataque ao animal seria uma retaliação contra a namorada.
Na leitura da sentença a juíza condenou o carácter agressivo do jovem já com antecedentes criminais por furto e tráfico de substâncias ilícitas. “Foi um crime com dolo elevado que revela um impulso criminoso de alguém que se procurou descartar das responsabilidades”, frisou a juíza na leitura da sentença criticando a falta de empatia e compaixão do jovem perante o sofrimento do animal.
O cumprimento da pena fica suspensa na condição de que o jovem frequente acções de sensibilização dos direitos dos animais. Foi condenado a três meses de cadeia por um dos crimes e a 12 meses pelo segundo crime, o que resultou num cúmulo jurídico de 13 meses.

Casos de maus tratos sucedem-se
Este não foi caso inédito na região. Um dos primeiros julgamentos envolvendo maus tratos a animais aconteceu em Alenquer, onde um militar da GNR foi condenado em 2013 pelo Tribunal da Relação a pagar 500 euros por ter baleado a cadela de uma vizinha na Castanheira do Ribatejo.
Já este ano, a 3 de Junho, a GNR identificou um homem de 47 anos também pelo crime de maus-tratos a animais de companhia em Salvaterra de Magos depois de uma denúncia ter levado as autoridades a resgatar um cão que se encontrava com sinais de maus tratos e subnutrição.