A Autoridade Nacional de Comunicações considera relevante prevenir um eventual prolongamento excessivo do leilão do 5G, tendo anunciado a 8 de Abril que decidiu iniciar um procedimento de alteração do regulamento que possibilite a introdução de mecanismos de agilização procedimental. A atribuição das licenças do 5G estava prevista até final do primeiro trimestre, mas ainda continua, ultrapassando já os 60 dias de licitação principal.
Em comunicado, o regulador refere que “o leilão do 5G [quinta geração] está a decorrer regularmente desde Novembro de 2020, tendo-se concluído a fase de licitação para novos entrantes no início de Janeiro de 2021 e estando em curso a fase de licitação principal, que até ao final do dia de ontem 7 de Abril já totalizou 348 rondas”.
No dia em que o leilão cumpriu 354 rondas, a ANACOM, em comunicado, refere que, “de forma a prevenir um eventual prolongamento excessivo da duração do leilão do 5G e de outras faixas relevantes, […] decidiu iniciar um procedimento de alteração do respectivo regulamento que possibilite a introdução de mecanismos de agilização procedimental, incluindo um aumento do número diário de rondas e, se necessário, maiores incrementos nos valores licitados”.
Entre as alterações – que visam viabilizar um maior número diário de rondas – está a redução da duração das rondas (60 para 15 minutos), e/ou alargando o período diário de licitações, prevendo-se ainda a possibilidade, se necessário, de inibir a utilização dos incrementos mínimos que os licitantes podem escolher numa dada ronda (1% e 3%).
Os interessados têm agora um prazo de cinco dias úteis, até 15 de Abril, para enviar os seus contributos e sugestões “que entenderem dever ser considerados na elaboração do projecto de alteração do regulamento, que será subsequentemente submetido a consulta pública”.
Até estar concluído o procedimento, “o leilão continua, naturalmente, a decorrer de acordo com as regras em vigor, as quais já permitem que os licitantes, querendo, imprimam uma maior celeridade do leilão”, salienta João Cadete de Matos, presidente da ANACOM.