A presidente da Câmara de Alcanena, Fernanda Asseiceira (PS), ficou “estupefacta” com as acusações do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR que atribuem à ETAR de Alcanena a descarga poluente que, no dia 5 de Março, deixou o rio de Alviela coberto de espuma.
Na última reunião de câmara, a autarca revelou que contactou o SEPNA para tentar apurar qual a empresa do concelho identificada como infractora e foi confrontada com a informação de que a fonte poluidora tinha sido a ETAR (estação de tratamento de águas residuais) de Alcanena. “Uma situação muito desagradável”, que a deixou “bastante surpreendida”, admitiu, até porque considera não existirem provas de que tal tenha ocorrido.
Fernanda Asseiceira contactou o SEPNA após terem sido publicadas notícias, no dia 26 de Março, de que a GNR tinha identificado uma empresa poluidora do Alviela, sendo o caso comunicado à Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) para aplicação de sanções. E foi aí que a autarca ficou a saber que a empresa identificada como infractora era a Aquanena - empresa municipal que gere o sistema de saneamento básico de Alcanena - e que os factos se reportavam ao episódio de poluição registado a 5 de Março.
Nesse dia 5 de Março, elementos do SEPNA estiveram na ETAR de Alcanena, acompanhados por técnicos da Aquanena, mas, segundo Fernanda Asseiceira, não ficou provado que houvesse qualquer tipo de incumprimento nas descargas de águas residuais para a ribeira do Carvalho, afluente do Alviela. E acrescentou que a fiscalização foi também até à nascente do Alviela, onde se detectou espuma, possivelmente originária do combate a um incêndio numa fábrica no dia anterior.
“Não houve provas nem análises que comprovem que a Aquanena estava em incumprimento. Como é que se envia esta participação para a IGAMAOT, com uma acusação desta natureza, sem as devidas provas?”, questionou Fernanda Asseiceira, acrescentando que não foi feita uma avaliação rigorosa dos factos.
Para expor a sua argumentação, o município de Alcanena está a preparar um relatório exaustivo sobre o que aconteceu no dia 5 de Março e também na véspera, para enviar para o SEPNA da GNR e para a IGAMAOT.