A Câmara de Benavente decidiu comprar uma moradia com cinco assoalhadas na vila de Porto de Mós, distrito de Leiria, para alojar uma família de etnia cigana que residia no concelho, no âmbito de um projecto de intervenção social junto desta comunidade. O negócio foi selado em 2010 por 75 mil euros e durante onze anos ninguém ouviu falar dele. A dias das eleições autárquicas, o assunto foi desenterrado por João Oliveira, que integrava uma candidatura independente às autárquicas e que falou na qualidade de munícipe na última assembleia municipal acendendo uma polémica que estava adormecida.

O presidente do município, Carlos Coutinho, que era à data do negócio vice-presidente da câmara, esclareceu na assembleia municipal que a compra do imóvel foi aprovada em reunião do executivo camarário, em 2010, com os votos favoráveis da CDU e duas abstenções do PS e PSD.

O assunto voltou a ser levantado na última reunião de câmara pelo vereador do PSD, Ricardo Oliveira, que disse ter dúvidas relativamente ao processo. “Não deixa de ser estranho como é que a câmara municipal acha razoável adquirir um imóvel a tantos quilómetros de distância”, disse, alertando que se abriu “um precedente” que pode levar “pessoas a pedir casa no Algarve ou nas ilhas”.

Considerando tratar-se de uma situação de aproveitamento político em altura de campanha eleitoral, Carlos Coutinho referiu, em resposta ao vereador do PSD, que na altura pareceu “uma medida certa” para realojar a família numa “casa modesta” e “a preço mais acessível do que [se encontraria] no município” de Benavente.

A escolha da vila de Porto de Mós, justificou, prendeu-se com o facto de aquele agregado ter familiares a residir nas redondezas. Carlos Coutinho vincou também que não houve, depois desta, mais nenhuma família a ser realojada nestes moldes.

Antes da compra da moradia em Porto de Mós esteve dois meses antes em cima da mesa a compra de uma habitação para a mesma família na Batalha. A justificação era a mesma: ter familiares a residir nesse concelho. A proposta foi posta à votação tendo sido igualmente aprovada com os votos da CDU e abstenções do PS e PSD, mas o negócio nunca chegou a ser formalizado. Na altura, pode ler-se em acta, o vereador social-democrata, José D’Avó justificou o voto dizendo que não conhecia o processo em profundidade e que tinha dúvidas sobre a forma de cobrança da renda.

A família realojada, composta por dois agregados familiares, era na altura beneficiária do Rendimento Social de Inserção e a renda mensal foi fixada em 107 euros.

Projecto de integração social para tirar famílias de barracas

Este realojamento vinha na sequência do projecto de integração social junto da comunidade cigana aprovado pelo executivo de maioria CDU liderado por António José Ganhão, em 2008, que identificava 17 famílias de etnia cigana residentes no concelho de Benavente, em barracas e acampamentos. A ideia, explicou Carlos Coutinho, era mediante o cumprimento de um conjunto de deveres, entre os quais ter boa relação com a vizinhança e procurar actividade profissional, a autarquia realojar numa habitação digna uma destas famílias por ano.