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Carta para um amigo em Constância

Caríssimo

Quero confidenciar-te que fui deveras surpreendido com a convocação da instalação da Assembleia de Freguesia de Constância - veja-se lá - para o “auditório da Casa de Camões”. A surpresa não é tanto pelo desconhecimento da estimada autarca (de cujo nome não me recordo) que assina o edital - o auditório tem o nome do escritor e filósofo humanista Sam Levy - mas antes, pelo uso da associação, para fins políticos e autárquicos. Nem uma referência à dita autorização da entidade proprietária. Isto é tudo nosso?...

Já tive oportunidade de manifestar a minha discordância em missiva enviada à direcção da associação. As razões são evidentes: a associação é apolítica e os seus recursos e equipamentos são estatutariamente destinados à promoção da obra e vida de Camões. Claro, a CAIMA é outra excepção...

Vivemos em Pandemia e, parece, é moda invocar a mesma para tudo... Por outro lado, uma autorização destas não deveria ter sido dada pela direcção pois a mesma é composta maioritariamente por autarcas. A imagem da associação nunca deveria ser associada a acções políticas.

Para tal, existe o salão nobre dos Paços do Concelho, esse sim com condições de segurança e sanitárias adequadas. Outros espaços municipais existem mas não entram nas intenções de quem organiza a dita instalação do órgão maioritário socialista. Adiante.

Amigo camoniano! Deixa-me tratar-te desta maneira. Não posso deixar de estranhar que no Orçamento de 2021 da Casa de Camões, não estejam previstos subsídios da Junta de Freguesia de Constância e que, por coincidência, tenha sido realizada em cima das eleições autárquicas, mormente, uma assembleia de freguesia para aprovar a adesão da Junta, como sócia da Casa de Camões... Tudo se conjuga, de forma afinada e justaposta. Estando a autarquia da Junta na associação não poderá subsidiá-la. Mas sempre poderá mandar...

A câmara e o seu presidente andam há um ano e meio a arquitectar “participações locais” na Casa de Camões, qual influência dominante em que o município passa a poder vetar quase tudo: instrumentos de gestão, alienações, aquisições, designação e destituição de titulares e um sem número de prerrogativas para lá da lei. Até a sede querem poder mudar.

Sabe-se que, inclusive, as alterações dos estatutos Sérgio Oliveira quis poder vetar. Esta informação preciosa consta dos autos da providência cautelar que interpus em 2020. Vem ao caso dizer que o tribunal deu como provado que eu não fui convocado para as assembleias gerais de Junho de 2020 e que quer a convocação das mesmas e seu funcionamento padeceram de diversas irregularidades e conflitos de interesses.

Só não se provou suficientemente os danos iminentes necessários para se decretar a providência cautelar porque o presidente da câmara não colocou na acta da Assembleia Geral de alteração dos estatutos, o texto dos próprios estatutos. Caso pensado, claro. Ainda estou à espera que me enviem esse texto e a acta da minha tomada de posse. Deves calcular como é ilimitada a minha paciência. Job é que me entende e tu também, pois sabes do que falo. Andas por aí e tens acesso a tudo e a todos, quando queres. És o maior! Temos assim a Junta como potencial sócia, quiçá, com poderes delegados do município para participar na apetitosa influência dominante? É o que parece. “Esta vai com a candeia na mão morrer nas de V. M.; e se dahí passar seja em cinzas”.

José Luz (Constância)

PS - se puderes manda-me uma explicação para o facto do presidente da câmara ter ido a correr pagar uma catrefada de quotas do município, ainda que nem sequer conste da lista de quotizados . Coisa esquisita!?

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