A leitura do texto “Bufas e bufinhos”, em que Santana-Maia Leonardo se insurge contra a nova tendência de controlar a livre expressão, levanta uma dúvida: defende-se a livre difusão da mentira (que é diferente de opinião controversa ou contracorrente) do apelo ao ódio ou do insulto?

Recordemos o Ruanda de meados dos anos oitenta do passado século. A total liberdade de expressão esteve na génese do apelo ao ódio racial de que resultou um genocídio que remete para a categoria de sofríveis assassinos Hitler, Estaline ou Mao Tsé Tung. Diziam os sumérios que o ódio não nasce do coração, mas sim dos lábios.

Em nome da liberdade de expressão têm sido veiculadas mentiras sobre as vacinas, que levaram à morte de sabe-se lá quantas pessoas. Do insulto raramente brotam ideias - é estéril. Além disso, o insulto implica uma ameaça, cujo fito é cercear ao interlocutor a livre expressão de ideias.

Não deixa de ser paradoxal, que os ideólogos inimigos da liberdade sejam, tantas vezes, os mais radicais defensores da liberdade de expressão. Veja-se o assalto ao Capitólio, sede da democracia e órgão supremo da defesa das liberdades dos americanos. Em nome da “liberdade” uns escassos milhares de assaltantes manietaram congressistas, que tinham sido eleitos por milhões de votos!

Portanto, a ideia de censura, perdoe-se-me a heresia, é legítima, se pretendemos defender a liberdade. No entanto, a ideia de defender a liberdade colocando-lhe limites é escorregadia e pode degenerar em contraproducência monstruosa.

Em suma: Liberdade de expressão sem baias é um falso garante da liberdade e ilusória via na descoberta da verdade. Por outro lado, limites à liberdade de expressão são óbvio risco para a liberdade e para o conhecimento da verdade. A questão está, não em saber se existem ou não limites à liberdade de expressão, mas como aclarar esses limites.

O articulista teve o mérito de abrir a porta à discussão.

Acácio Gouveia