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Coruche vai iniciar desagregação das freguesias de Fajarda e Erra

Moção aprovada por unanimidade em assembleia municipal visa a criação de um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de desagregação da União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra.

A Assembleia Municipal de Coruche aprovou na última sessão, realizada a 17 de Dezembro, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de desencadear os procedimentos necessários para a reposição das freguesias da Fajarda e Erra. A proposta foi apresentada pela bancada parlamentar da CDU.

Foi também decidida a constituição de um grupo de trabalho com representantes dos grupos municipais e mesa da assembleia que deverá reunir durante a primeira quinzena de Janeiro de 2022, com vista a desencadear todos os procedimentos PARA reposição das freguesias da Erra e Fajarda.

Relembre-se que, a 24 de Dezembro, entrou em vigor a lei-quadro de criação, modificação e extinção destas autarquias, que permite a desagregação das uniões de freguesias criadas em 2013 pela chamada “Lei Relvas”. As freguesias têm o prazo de um ano para dar início aos procedimentos para desagregação, num regime excepcional de reorganização do mapa administrativo.

Recorde-se que também em Salvaterra de Magos foi aprovada uma proposta idêntica, que pretende reverter as uniões de freguesias de Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos e Glória do Ribatejo e Granho.

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