Oposição faltou à discussão e votação do orçamento de Ourém
Maioria PSD/CDS no executivo municipal aprova orçamento de cerca de 54 milhões de euros para 2022, numa sessão que não contou com a presença da vereadora socialista Cília Seixo, que não foi substituída.
A Câmara de Ourém aprovou o orçamento para 2022 no valor de cerca de 54 milhões de euros, um aumento de 10,9% face a 2020. Os documentos previsionais 2022/2026 foram aprovados por unanimidade, em reunião de executivo, que não contou com a presença da única vereadora da oposição, a socialista Cília Seixo.
O orçamento do município de Ourém para o próximo ano contempla “grandes investimentos em curso” que deverão ficar concluídos em 2022, tais como as reabilitações do Jardim Municipal Le Plessis-Trévise, da estrada de Leiria (Loureira) e das ruas Dr. Francisco Sá Carneiro e Dr. Neves Eliseu. A informação foi dada pelo presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD), em reunião do executivo camarário.
Está também prevista a conclusão da ligação do nó do Itinerário Complementar 9 (IC9) à Zona Industrial de Casal dos Frades e a requalificação do Largo do Rossio, em Urqueira. Estão ainda afectadas verbas para a reabilitação das entradas da cidade de Fátima, como por exemplo as avenidas Irmã Lúcia de Jesus e Papa João XXIII e a Estrada de Minde, no âmbito da preparação da visita do Papa agendada para Agosto de 2023.
O município destaca ainda a prioridade ao reforço da atribuição de apoios às empresas e em contexto de acção social, no âmbito da Covid-19, a construção do Centro Escolar de Atouguia e do Edifício Multiusos de Caxarias, que integrará a nova Unidade de Cuidados de Saúde e a nova sede da junta de freguesia local.
Está também prevista a construção da Área de Localização Empresarial de Freixianda, a reabilitação da cobertura da piscina interior do Complexo Municipal de Ourém, a aquisição de viaturas eléctricas, no âmbito da criação de um circuito de transportes públicos a implantar em Ourém e Fátima, e a requalificação da entrada nascente da cidade de Ourém.
Luís Albuquerque assegurou que continuará “fortemente empenhado na missão de valorizar o futuro de Ourém, privilegiando os valores da coesão territorial e da sustentabilidade ambiental, com redobrado empenho na redução das assimetrias ainda existentes”. Para 2022 foi aprovado manter o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,31% sobre os prédios urbanos e 0,80% para os prédios rústicos. O executivo municipal aprovou a isenção de taxa de Derrama para empresas com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros e a manutenção da taxa geral de 1% para as restantes.
A câmara já havia também aprovado a manutenção da participação variável de 5% no Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho.