A maior parte do património dos municípios é constituído por edifícios de escolas primárias e jardins-de-infância desactivados devido à falta de alunos. Alguns dos espaços têm sido reconvertidos para uso das juntas de freguesia ou para colectividades, mas também há projectos para as antigas escolas serem transformadas em habitação para jovens. Santarém e Tomar são dos concelhos com mais edifícios destes, cerca de meia centena, que não estão ainda todos a ser utilizados. Em Vila Franca de Xira esta questão não se coloca e a acção da autarquia centra-se mais nas habitações sociais, havendo 16 edifícios degradados que o município pretende reabilitar em breve.

O vice-presidente da Câmara de Tomar, Hugo Cristóvão, garante que neste momento são poucos os edifícios do município devolutos. Das 50 escolas desactivadas ao longo dos anos o município decidiu entregar pelo menos um edifício a cada uma das juntas de freguesia do concelho e outras estão ocupadas por instituições. Mas também há utilizações diferentes, com um espaço a servir de estúdio de ensaios e gravação do grupo Quinta do Bill. Neste concelho, mas também em Ourém, estes espaços são usados para outros fins, como é o caso das duas escolas, em Asseiceira e Calvinos, transformadas em albergues de peregrinos do Caminho de Santiago. Em Ourém, apesar de não ser uma escola, a autarquia pretende transformar a Casa dos Cantoneiros em Rio de Couros, abandonada há várias décadas, em centro de apoio aos milhares de peregrinos que passam no local.

Quando não há perspectivas da utilização pelas instituições ou outros projectos para a comunidade, a solução para algumas autarquias é a venda dos imóveis em hasta pública, que é o que está a acontecer em Tomar. Das seis escolas que ainda não têm uso, três escolas já têm projecto para transformação em habitações para jovens e as restantes três também devem ser vendidas para o mesmo efeito, se entretanto não aparecerem outras ideias. O município de Santarém já cedeu cerca de 70 imóveis gratuitamente, com a particularidade de alguns espaços, na antiga Escola Prática de Cavalaria, estarem a ser usados por artesãos.

Para os autarcas a cedência de imóveis, como diz o presidente de Ourém, Luís Albuquerque, é uma forma de “devolver o património à comunidade contribuindo para o desenvolvimento social do concelho”. Mesmo que isso passe pela iniciativa privada. O antigo colégio feminino e Convento de Santa Iria, em Tomar, foram vendidos e estão já em fase de projecto para instalação do grupo hoteleiro Vila Galé. Em Benavente há quatro escolas que deixaram de ter essa função e apenas uma está sem utilização, sendo que em Foros de Almada o estabelecimento de ensino passou a ser um espaço de apoio à comunidade com internet gratuita e em Arados e Porto Alto estão a ser utilizadas, respectivamente, pela Cruz Vermelha Portuguesa e pela Universidade Sénior do concelho de Benavente.

Há outros exemplos de usos que passam pelo ensino ou pelo desenvolvimento empresarial. A parte sobrante do antigo Colégio Nuno Álvares Pereira, em Tomar, que passou do Estado para o município em 2015, vai receber a Escola Profissional de Tomar. No mesmo concelho, em Janeiro de 2021 a antiga escola da Charneca da Peralva foi transformada em ninho para três empresas. A cedência dos espaços municipais, que de outra forma poderiam estar a degradar-se, é também uma forma não só de manter os imóveis em boas condições como libertar os municípios de despesas de manutenção. No concelho de Santarém os beneficiários dos espaços têm de assegurar a manutenção das instalações, bem como as despesas correntes com comunicações, água e energia.

Reabilitação para atrair moradores para o centro histórico de Santarém

Apesar de ter tanto imóvel cedido, o município de Santarém dispõe ainda de alguns imóveis devolutos no centro da cidade e na Ribeira de Santarém, cuja recuperação está a ser enquadrada em candidaturas, no âmbito do Plano Local de Habitação, dando cumprimento ao objectivo de requalificação e regeneração do espaço público e património, explica o vereador João Leite, detentor de pelouros como os da Habitação Pública, Património e Revitalização e Qualificação Urbana.

O autarca afirma que estão a trabalhar no sentido de atribuir a diversas famílias e jovens habitação digna, em imóveis municipais a recuperar, por exemplo, na Rua José Paulo, Travessa da Roda, Travessa dos Surradores ou Travessa da Graça, no centro histórico da cidade. Quanto à eventual cedência de novos espaços municipais nos próximos tempos, João Leite refere que o edificado existente carece de elevado investimento, apenas enquadrável com apoio de fundos comunitários. “Só nesse âmbito iremos enquadrar futuras disponibilizações de espaço”, diz a O MIRANTE.

16 espaços devolutos em VFX vão ser reabilitados para habitação

A grande maioria dos edifícios devolutos que pertencem à Câmara de Vila Franca de Xira, será reconvertida em habitações para uso social. São exemplo disso dois imóveis devolutos na Avenida Pedro Victor, que já têm em elaboração projectos de execução para reabilitação e conversão em habitação no âmbito do programa “1º Direito”. Também um edifício devoluto na rua Dom Tomás de Almeida, em Alhandra, vai ser alvo de reabilitação para habitação no âmbito do mesmo programa. Actualmente, segundo o município, estão devolutos 16 fogos de habitação municipal, que vão todos ser alvo de recuperação.

Nos últimos quatro anos foram renovados e reabilitados 12 fogos para serem entregues a famílias carenciadas. E no anterior concurso público para entrega de casas, em 2017, foram feitas sete obras de renovação e reabilitação. Outros exemplos de edifícios municipais que estão devolutos são o antigo teatro Salvador Marques, em Alhandra, para o qual está em execução um projecto para a sua recuperação e a antiga Casa do Povo de Vila Franca de Xira, que já tem o projecto concluído tendo em vista a instalação de serviços municipais.