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GNR detecta 104 infracções na fiscalização de poços em Azambuja

A Guarda Nacional Republicana (GNR) de Aveiras de Cima detectou 104 infracções durante uma operação de sensibilização e fiscalização de cobertura de poços, no concelho de Azambuja. As acções decorreram nas freguesias de Aveiras de Cima, Alcoentre, e União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa, em Novembro e Dezembro de 2022. No total foram fiscalizados 120 poços e os donos dos 104 que infringiam a lei arriscam-se a pagar uma coima que pode ir até 250 euros.
A GNR relembra que é obrigatório o resguardo ou a cobertura eficaz de poços, fendas ou irregularidades no terreno que possam causar quedas a pessoas ou animais. Essa protecção deverá cobrir totalmente a dita abertura e ser resistente a uma carga de 100 quilos por metro quadrado. É também obrigatório para qualquer poço ou cavidade, a construção de paredes com altura mínima de 80 centímetros a partir do solo ou uma protecção equivalente sendo, em qualquer dos casos, resistente a uma força de 100kg.
A operação da GNR foi levada a cabo no seguimento de uma campanha de sensibilização do município de Azambuja. Os militares apelam à população e entidades públicas e privadas a denunciarem as situações de incumprimento num posto territorial da GNR ou através da linha SOS Ambiente – 808 200 520 uma vez que um poço sem condições pode ser a causa de acidentes graves.

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