Um jurista da DECO vai prestar atendimento gratuito sobre questões e consumo, nos dias 6 e 20 de Fevereiro, em Santarém. O serviço vai funcionar das 09h30 às 12h30, nas instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria, onde se localiza o NIAC – Núcleo de Informação Autárquico ao Consumidor. Os interessados devem efectuar marcação prévia através dos números de telefone 243 304 400 e 243 304 408 (NIAC) ou 243 329 950 (DECO) ou do e-mail: ciac@cm-santarem.pt. O atendimento destina-se em exclusivo a munícipes do concelho de Santarém.
Este serviço conta também com o Balcão de Habitação e Energia, que presta informação aos cidadãos sobre direitos e deveres na energia, sobre direitos na habitação (mediação imobiliária, compra, arrendamento e condomínio); acesso à habitação (crédito habitação, crédito para obras, seguros associados); apoios sociais no acesso à habitação, entre outras vertentes.