Relativamente ao pacote “Mais Habitação”, o senhor primeiro-ministro acusou a oposição, em geral, de só saber criticar sem, no entanto, apresentar soluções. Acontece que não há solução para este problema se Governo e Oposição continuarem a defender e a implementar o mesmo modelo de desenvolvimento para Portugal centrado na Cidade-Estado.
Senhor primeiro-ministro, antes de mais, olhe para o mapa que apresentou para justificar a discriminação na implementação das medidas do pacote “Mais Habitação”. O que distingue as duas zonas? A zona branca tem excesso de pessoas e falta de casas; a zona azul tem excesso de casas e falta de pessoas.
Desafio-o, agora, a raciocinar comigo como um político civilizado do Norte da Europa e não como um político africano ou sul-americano (que é precisamente como Governo e Oposição raciocinam e está bem patente neste pacote legislativo e nas críticas da Oposição).
Raciocinando como um governante holandês, sueco, alemão ou dinamarquês, não podíamos deixar de extrair deste mapa uma conclusão óbvia. Com efeito, se a zona azul tem excesso de casas e falta de pessoas e a zona branca tem excesso de pessoas e falta de casas, tal só pode significar que a população está mal distribuída pelo território nacional. Consequentemente, a única solução inteligente teria de passar obrigatoriamente por obrigar a deslocalizar uma parte substancial da população que se amontoa na zona branca para a zona azul.
Ou seja, a solução nunca pode passar por aumentar a oferta de habitação na zona branca, pela mesma razão de que não se resolve o problema do excesso de automóveis no centro das grandes cidades, aumentando o número de faixas de rodagem. Aumentar a oferta de habitação na zona branca, quando a zona azul, que representa a maior área territorial, tem excesso de casas devolutas e falta de pessoas, significaria reduzir as fronteiras de Portugal à cidade Lisboa-Porto, para usar a feliz expressão do Arquitecto Ribeiro Telles.
Agora este problema também não se resolve, nem com a regionalização que pretende levar a cabo (esse seu modelo ainda vai acelerar mais a desertificação do território), nem com incentivos à fixação de empresas no interior (essa solução era adequada se tivesse sido implementada a seguir à entrada de Portugal na CEE). Acontece que Portugal teve o azar de ter sido governado, desde o 25 de Abril, por sucessivos Governos cujos governantes beberam, até à última gota, a cultura salazarista do Portugal Glorioso da Lisboa Imperial, em vez de olharem para o modelo de sucesso holandês das cidades médias.
Actualmente, se o senhor primeiro-ministro quer verdadeiramente resolver este problema a curto, médio e longo prazo, só há uma forma de o fazer. Como sabe (ou devia saber), o exemplo tem de vir de cima. Ou seja, a sede do Governo, os ministérios, as secretarias de Estado e as Direcções-Gerais têm de sair de Lisboa. A sede de Governo deve-se deslocalizar para uma cidade do interior e os ministérios, assim como as secretarias de Estado e Direcções-Gerais que lhe estão associadas, devem ser espalhadas por diferentes cidades e distritos do território nacional.
Só uma reforma desta dimensão tem hoje capacidade para gerar um efeito bola de neve, porque arrastava consigo gente activa e qualificada em número suficiente para atrair investimento, empresas, hospitais, serviços públicos, etc. e, por acréscimo, promover o crescimento económico e dar utilidade ao aeroporto de Beja.
Santana-Maia Leonardo