A Guarda Nacional Republicana (GNR), no período compreendido entre 20 de Agosto de 2023 e 28 de Fevereiro de 2024, realiza em todo o território nacional, acções de fiscalização ao exercício dos actos venatórios para prevenção, detecção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
A caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação actual, é objecto de uma política específica e de medidas especiais de protecção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos. Na abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate, elencadas no Calendário Venatório, Época Venatória 2023-2024, explica a autoridade através de comunicado. A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como objectivo garantir o respeito pelas medidas de protecção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável. A operação caracteriza-se ainda pela realização de acções de sensibilização e cooperação no âmbito das actividades relacionadas com o acto venatório.