Os eleitos da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira querem que as escolas do concelho passem a disponibilizar gratuitamente, de forma experimental numa primeira fase, pensos higiénicos às alunas economicamente mais vulneráveis nas casas-de-banho das escolas. A proposta de combate à pobreza menstrual, e que depois acabou renomeada por proposta do PS como “protecção e promoção da saúde menstrual”, foi apresentada por Nelson Baptista da bancada do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) e aprovada por maioria com o voto contra do CDS-PP.
“O que procuramos com esta proposta é trazer um pouco mais de justiça na nossa sociedade. Não tem um custo abismal, é residual, há jovens hoje a ter dificuldades, vergonha e problemas com estas questões e seria fundamental a câmara ajudar”, notou Nelson Baptista. Num primeiro momento a moção do PAN recomendava que a distribuição gratuita fosse realizada a toda a comunidade, incluindo estudantes abrangidos pela acção social escolar, utentes do Serviço Nacional de Saúde com insuficiência económica e mulheres sem abrigo, mas acabou por ser reduzida apenas à comunidade escolar após sugestão das bancadas do Chega e do PS.
Para Ana Carla Costa, do PS, a ideia é positiva mas considerou que a distribuição dos produtos menstruais deve ser feita de forma adequada nas escolas “com a sensibilização que o assunto merece” e não em todo o lado, para toda a gente, como a moção inicialmente propunha. Já Filomena Rodrigues, do CDS-PP, não concordou com a proposta e anunciou o seu voto contra, considerando que não é correcto “vir obrigar as mulheres a usar pensos ou tampões”.