Cartaxo e Infraestruturas de Portugal entendem-se sobre nova ponte de Santana
A Infraestruturas de Portugal assume fazer a nova ponte de Santana, mas depois vai passá-la para o domínio público municipal e a Câmara do Cartaxo passa a ter a responsabilidade de assumir a sua manutenção.
O município do Cartaxo e a Infraestruturas de Portugal (IP) assinaram quinta-feira, 6 de Junho, o acordo para a construção da nova ponte de Santana, para substituir a que está encerrada desde Fevereiro deste ano por perigo de colapsar. O novo acordo vem revogar o anterior em que o município tinha obrigatoriamente de pagar 12,5% da empreitada, que em 2009 se estimava ser perto de 800 mil euros, mais IVA. Em contrapartida, a autarquia terá de adquirir os terrenos onde será construído o viaduto e compromete-se a assegurar a manutenção da ponte, uma vez que a infraestrutura transita para domínio público municipal.
O presidente da câmara, João Heitor, explicou que a passagem do novo viaduto para domínio público municipal estava contemplada no anterior acordo, mas concordou que “a autarquia está a assumir um compromisso que no futuro pode trazer dissabores, dando o exemplo da Nacional 3-3, que liga Valada ao Cartaxo, da Circular Urbana do Cartaxo e da Ponte Rainha Dona Amélia. “Os municípios não têm cinco milhões de euros cada um [Cartaxo e Salvaterra de Magos] para fazer a manutenção do tabuleiro da Ponte Rainha Dona Amélia”, admitiu, acrescentando que “ou aceitamos o acordo ou não há acordo”.
Na reunião de câmara de 4 de Junho foi também aprovada por unanimidade a minuta de acordo sobre a supressão da passagem de nível de Santana, na Linha do Norte, entre a Infraestruturas de Portugal e o município, para construção do novo viaduto.