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Município cede imóveis à União de Santarém para instalar sede e alojamento de atletas

Imóveis devolutos situados nas traseiras da Casa do Campino vão ser cedidos gratuitamente por 50 anos à União de Santarém.

A União Desportiva de Santarém (UDS) pretende instalar a sua sede e criar alojamentos para atletas em edifícios devolutos localizados nas traseiras da Casa do Campino, que são propriedade da Câmara de Santarém. Os imóveis, que ficam entre a Casa do Campino e o Campo Chã das Padeiras, vão ser cedidos gratuitamente pelo município através de protocolo a estabelecer entre as partes e que já foi aprovado pelo executivo camarário.
Segundo a informação técnica que suportou a decisão política do executivo, a Câmara de Santarém não tem utilização prevista para o local e considera a solicitação da UDS adequada à utilização do espaço. “A utilização deste edifício por parte da União Desportiva de Santarém permitirá manter a dignidade do mesmo, o desenvolvimento do espaço, bem como a sua manutenção permanente”, lê-se no documento. As instalações servirão ainda para outras actividades complementares ao objecto social do clube.
O protocolo concede autorização à UDS para efectuar obras no edifício designado por ‘cavalariças’, que será cedido gratuitamente por 50 anos em regime de direito de superfície, sendo renovável automaticamente por períodos de cinco anos até um máximo de 30 anos. A assinatura da escritura deve ocorrer no prazo de um ano após a assinatura do protocolo entre as duas partes.
A União de Santarém compromete-se a executar a totalidade das obras num prazo de cinco anos a contar da assinatura do protocolo, sob pena de o imóvel retornar para a posse do município sem direito a qualquer indemnização. O clube ficará também com a responsabilidade de assegurar a manutenção e reparações necessárias nas instalações, bem como a suportar as despesas com água, gás e electricidade. A cessação do protocolo a qualquer título implica a restituição dos imóveis cedidos em bom estado de conservação e em condições de serem utilizados.

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