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Revisão da Carta Educativa de Tomar aprovada após troca de críticas entre PS e PSD

Documento, que estava por rever desde 2018, gerou debate político sobre atrasos, responsabilidades e opções tomadas no passado. Novo diagnóstico da Carta Educativa aponta para forte quebra demográfica e envelhecimento acentuado da população.

A mais recente reunião do executivo da Câmara de Tomar ficou marcada por um aceso debate em torno da revisão da Carta Educativa do concelho, documento que acabou por ser aprovado por unanimidade, apesar das divergências quanto ao processo e ao passado da política educativa municipal. A vice-presidente da autarquia, Célia Bonet (PSD), criticou o atraso na revisão do documento, lembrando que a Carta Educativa em vigor foi homologada em 2008 e que, por lei, deveria ter sido revista ao fim de dez anos.
“Estamos a incumprir desde 2018”, afirmou Célia Bonet, sublinhando que, entretanto, ocorreram profundas alterações legislativas, demográficas e organizativas na rede escolar. A autarca social-democrata apontou ainda falhas no processo inicial de revisão, referindo que o anterior executivo municipal contratou uma empresa externa “sem experiência na matéria”, que acabou por não concluir o trabalho, tendo sido os serviços municipais a finalizar o documento.
Do lado do PS, Hugo Cristóvão, ex-presidente da câmara e actual vereador da oposição, rejeitou as críticas à empresa, garantindo que a mesma foi apresentada pelas direcções dos agrupamentos escolares e que trabalhava com várias escolas da região. Considerou “desfasada da realidade” a acusação de falta de experiência. O vereador socialista foi mais longe, classificando a Carta Educativa de 2008, aprovada sob gestão PSD, como “uma completa fantasia”, por prever centros escolares em todas as freguesias — cenário que nunca se concretizou. Recordou que, posteriormente, várias dessas escolas foram encerradas, deixando algumas freguesias sem qualquer estabelecimento de ensino. Para Hugo Cristóvão, a nova revisão representa “um regresso ao realismo” e um ajustamento às reais necessidades do concelho.

Concelho perdeu 16% da população em vinte anos
A revisão da Carta Educativa assenta num diagnóstico demográfico preocupante. Entre 2001 e 2021, o concelho de Tomar perdeu cerca de 6.593 habitantes, o equivalente a uma redução de 16% da população residente. O índice de envelhecimento situa-se nos 293,8, o que significa que existem quase três idosos por cada jovem. A população dos zero aos 14 anos registou uma quebra de 27%, enquanto a população em idade activa diminuiu 15%. Verifica-se igualmente uma forte concentração urbana: 46,5% da população reside na União de Freguesias de São João Baptista e Santa Maria dos Olivais, território que concentra também mais de 50% da população escolar do concelho.
Por outro lado, o documento confirma que o concelho mantém cobertura educativa em todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao ensino superior, continuando a atrair alunos de outros municípios, sobretudo no ensino secundário, profissional e superior. Foi ainda identificada a necessidade de requalificação de alguns equipamentos escolares. Actualmente, apenas uma freguesia do concelho não dispõe de qualquer estabelecimento de ensino.

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