O Ministério Público de Tomar decidiu arquivar a participação pelo crime de homicídio por negligência contra os profissionais de saúde do Hospital de Tomar relativamente ao falecimento de um jovem, ocorrido em 27 de Maio de 2014.
Nessa data, o jovem tentou fugir do quarto onde estava internado usando dois lençóis de uma cama e uma colcha, que atou numa espécie de corda improvisada, e, violando o dispositivo de segurança da janela do quarto, procurou sair para a rua, afirma uma nota publicada na página electrónica da Procuradoria da Comarca de Santarém. “Contudo, o jovem acabou por cair no pátio exterior do hospital, cerca de 18 metros abaixo da unidade de psiquiatria, tendo morte imediata”, acrescenta.
A decisão da 1.ª secção de Tomar do Departamento de Investigação e Acção Penal de Santarém conclui que, relativamente aos profissionais de saúde, “não resultou indiciado que, em nenhuma das condutas médicas efectuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento), tivessem violado as ‘leges artis’ (leis da medicina)”.
“Não foram, igualmente, recolhidos indícios da prática de acto ilícito, culposo e punível”, acrescenta, adiantando que o Ministério Público foi coadjuvado neste inquérito pela Polícia Judiciária de Leiria.