No próximo ano lectivo os três colégios privados de Fátima com contrato de associação vão funcionar com metade das turmas no 7.º ano e no 10.º ano. Cada estabelecimento terá duas turmas do 7.º ano e, no caso do 10.º ano, são três turmas para cada um dos dois estabelecimentos de ensino com este nível de ensino. O presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca (PS), já enviou uma carta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a pedir-lhe uma audiência urgente por ter tido conhecimento, “por um grupo de professores e pais dos colégios de Fátima, sobre o processo de redução de número de turmas autorizadas”. Uma situação que, a concretizar-se, “geraria injustiça”, afirma.
A primeira a abordar o tema na última sessão da Assembleia Municipal de Ourém foi a eleita Ana Vieira (PSD), que questionou Paulo Fonseca sobre as medidas que foram tomadas em relação a esse assunto. Seguiu-se António Gameiro (PS), também deputado na Assembleia da República, que manifestou a sua estranheza por não terem pedido a sua intervenção como no ano passado. Apesar disso, refere o deputado, “já me manifestei junto do ministro e do secretário de Estado defendendo que tudo se mantivesse na mesma”.
O último a intervir foi Tomé Vieira (PSD), em substituição do presidente da Junta de Freguesia de Fátima, garantindo que “a junta está extremamente preocupada com a situação”. Tomé Vieira realça que as três instituições têm cumprido serviço público nas últimas décadas e que a redução do número de alunos vai “depauperar a economia local e do município ou então o desafogo no país já é tal que teremos de construir um liceu em Fátima e fazer o que se pretende fazer, que é acabar com os contratos de associação”.
Em causa estão o Colégio de São Miguel de Fátima, o Colégio do Sagrado Coração de Maria e o Centro de Estudos de Fátima. Recorde-se que o Governo decidiu acabar com o financiamento de novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º, 10.º ano) em escolas e colégios privados nas zonas onde exista oferta pública. No entanto, no próximo ano lectivo esse critério não será ainda aplicado às turmas do 5.º ano. Os estabelecimentos de ensino privado com contratos de associação são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos. Cada turma recebe 80.500 euros por ano lectivo.