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21/07/2017
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Postos de vigia de incêndios a meio gás para dar férias aos vigilantes
Situação passa-se nas serras de Ota e Montejunto e motiva críticas e preocupação entre autarcas e bombeiros de Azambuja.
Edição de 12.07.2017 | Sociedade

Dois postos de vigia nas serras de Ota e Montejunto vão estar sem guarda entre as 8h00 e as 16h00 durante 20 dias, entre Julho e Setembro, para os vigilantes gozarem férias conforme está legalmente estabelecido. A vigilância e prevenção de incêndios fica entregue aos sapadores florestais e câmaras de videovigilância.
O alerta para a situação foi dado por André Salema, presidente dos Bombeiros Voluntários de Azambuja, durante a última reunião camarária em Azambuja: “Esta interrupção é um duro golpe à detecção atempada dos incêndios nos concelhos que circundam estas serras. A GNR presta este serviço como ninguém, pelos seus conhecimentos técnicos e orográficos destes concelhos e da temática dos incêndios. Não podemos deixar as populações à sua sorte na detecção dos incêndios, agora mais que nunca. Basta colocar os olhos na tragédia de Pedrogão Grande e aprender com os erros”, disse.
Esses postos de vigia são da responsabilidade da GNR e também é a ela que cabe a colocação de operadores durante o Verão. O comandante Rodolfo Baptista, dos Bombeiros Voluntários de Alenquer, também se mostra “preocupado com a situação”, pelo que foi decidido entre as várias corporações da zona “reforçar os corpos presentes no terreno” para assegurar a prevenção de ocorrências.
Luís Gaspar, comandante dos Bombeiros Voluntários do Cadaval, assegura que as populações não estarão em perigo: “A vigia vai continuar a ser feita por câmaras de videovigilância. São quatro ao todo no distrito e abrangem 360º, por isso conseguem fazer a detecção atempada das ocorrências. Além disso, também estarão a patrulhar o terreno os sapadores florestais e não nos podemos esquecer que os guardas só se ausentam dos postos no turno compreendido entre as 8h00 e as 16h00”.

Os esclarecimentos da GNR
O MIRANTE contactou a GNR que esclareceu que os operadores dos postos de vigia são trabalhadores em funções públicas, contratados pela GNR, sendo-lhes aplicável o regime previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). Ou seja, “tratando-se de contratos de duração inferior a seis meses, e no que respeita ao direito a férias, os trabalhadores adquirem o direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato”.
A GNR informa ainda: “Para cada posto de vigia são contratados quatro operadores civis que garantem três turnos de oito horas, por forma a que cada posto opere 24 horas ininterruptamente. Sempre que, decorrente das imposições legais atrás mencionadas, o trabalhador tenha de gozar o seu período de férias, um dos turnos é suprimido nesse período, sendo colmatado por outros sistemas de vigilância móvel e vídeo”.

Câmara manifestou oficialmente a sua discordância
Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, também lamentou a situação na reunião de câmara e pretende reunir com o comandante distrital de operações de socorro. Durante a reunião camarária, o vice-presidente Sílvino Lúcio revelou que numa reunião da Comissão Distrital de Defesa da Floresta, que teve lugar em Torres Vedras, o município de Azambuja já se tinha manifestado contra a ausência de vigilância humana nesses dois postos devido ao gozo de férias, tendo essa opinião ficado registada em acta. “Estes postos são essenciais porque cobrem uma mancha de milhares de hectares. Com aquela calamidade que aconteceu em Pedrógão Grande achámos que este ano a situação das férias dos guardas se alteraria, mas pelos vistos não”, concluiu.

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