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Obras suspensas no bloco operatório do Hospital de Santarém
Obras do bloco operatório do Hospital Distrital de Santarém começaram em 2017 - foto DR

Obras suspensas no bloco operatório do Hospital de Santarém

Tribunal de Contas não deu visto a intervenção final no valor de 950 mil euros. Recusa de visto do Tribunal de Contas obrigou a administração do Hospital de Santarém a suspender as obras no bloco operatório

Edição de 26.04.2018 | Sociedade

O Tribunal de Contas recusou o visto prévio para uma parte das obras do bloco operatório do Hospital de Santarém, o que obrigou à suspensão dos trabalhos. O tribunal justifica a situação com o facto de o hospital não ter na altura do contrato com a empresa vencedora do concurso, para os trabalhos de ventilação e ar condicionado, fundos disponíveis para pagar as despesas. Uma situação que faz com que o contrato, no valor de 950 mil euros, seja nulo. A decisão ainda é passível de recurso, mas se se confirmar a nulidade o hospital tem de abrir novo concurso e fazer nova adjudicação destes que são os trabalhos finais.
Para o presidente do conselho de administração do hospital, a questão “poderá estar resolvida em breve”. José Josué diz que por informação do ministro da saúde as obras podem ser retomadas dentro de pouco tempo. Esta fase de trabalhos não está abrangida por fundos comunitários. Na decisão o Tribunal de Contas justifica que “no presente caso, resulta da factualidade provada que na data em que foi registado o compromisso (..) o HDS, E.P.E. não detinha fundos disponíveis para fazer face ao referido encargo”.
O deputado do PSD eleito por Santarém, Duarte Marques, confrontou o ministro da Saúde com a situação e considera que a questão se deve aos atrasos nas transferências das verbas do Estado para o hospital. “O acumular das dívidas do Governo para com este e outros hospitais provocaram esta situação”, salienta o deputado. E recorda que esta obra é financiada por fundos europeus, reservados no POSEUR pelo Governo PSD/CDS, e que o seu início se atrasou quase dois anos. O “estrangulamento que o ministro das Finanças provocou no Serviço Nacional de Saúde e os constantes atrasos nos pagamentos aos hospitais criaram esta situação embaraçosa para todos que vem colocar a nu o subfinanciamento dos hospitais”, sublinha o deputado.
As obras do bloco operatório central começaram em 2017 depois de um processo moroso e de vários encerramentos e consequentes adiamentos de cirurgias, por falta de condições. O bloco existente é do início da construção da unidade de saúde, em 1985, com base num projecto de 1978. Os utentes estão a ser encaminhados para cirurgias no Hospital de Torres Novas, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, no âmbito de uma parceria. Recorde-se que só em Outubro de 2016 o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, autorizou a intervenção. A intervenção de 5,5 milhões de euros tinha sido candidatada a fundos europeus em 2015, na altura do Governo social-democrata de Passos Coelho.

CIMLT quer reunir-se com ministro sobre paragem de obras no Hospital de Santarém

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) vai pedir uma reunião ao ministro da Saúde “para perceber o que se passa” com as obras do bloco operatório do Hospital de Santarém suspensas por ordem do Tribunal de Contas.
Pedro Ribeiro (PS), presidente da CIMLT e da Câmara de Almeirim, disse que a suspensão da obra em curso no bloco operatório do Hospital de Santarém, ocorrida na segunda-feira, 16 de Abril, por não ter sido concedido o visto do Tribunal de Contas (TdC), foi um dos temas da Assembleia Intermunicipal realizada na quinta-feira, 19, e na qual foi aprovada uma recomendação do PSD para que o assunto seja analisado na próxima semana no Conselho Intermunicipal.
“É inaceitável e impensável que estas obras possam parar, tendo em conta a fase em que se encontram e as condições” que ditaram a sua realização e que continuam por resolver, disse o autarca.
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) teve que recorrer a salas operatórias do Hospital de Torres Novas e a três salas de cirurgia de ambulatório de que dispõe enquanto decorrem as obras nos seus blocos operatórios cuja conclusão chegou a estar prevista para o final de 2017.

Presidente da câmara critica Governo

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse na última reunião do executivo que foi “com muita tristeza” que teve conhecimento da notícia sobre a paragem das obras no HDS. E apelou para que o Governo desbloqueie as verbas necessárias para a conclusão da empreitada. “Nós aqui não somos todos Centeno. Em Santarém somos todos por aqueles que querem ver as obras no Hospital de Santarém concluídas. Há mais vida para além do défice”, disse o autarca, criticando o actual ministro das Finanças.

Obras suspensas no bloco operatório do Hospital de Santarém

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