Confesso-me perplexo com o estado a que chegou a justiça portuguesa, que tanta gente boa e competente tem ao seu serviço, por causa de meia dúzia de maçãs podres que a estão a corromper pondo em causa a saúde do cesto todo. Refiro-me em concreto à fuga para os canais de notícias sensacionalistas (passe a redundância) de registos áudio de inquéritos e depoimentos de arguidos em processos mediáticos, como os do homicídio do empresário e triatleta de Vila Franca de Xira Luís Grilo ou do ex-assessor do Benfica Paulo Gonçalves, que reside em Santarém.
As fugas de informação de processos em segredo de justiça são recorrentes e prato do dia há muitos anos e não sei o que repugna mais: se o comportamento de alguns agentes do sistema judicial em facultar informação sigilosa a alguma comunicação social, sabe-se lá a troco de quê; se a incapacidade ou desinteresse de quem tem obrigação de pugnar pelo cumprimento da lei em pôr cobro a esta autêntica bandalheira, imprópria de um Estado de Direito, levando os infractores a responder por isso.
Um arguido é sempre presumível inocente até ser condenado e o acórdão transitar em julgado, mas o que se está a fazer hoje é dar oportunidade à opinião pública de acompanhar por dentro os processos e julgar os arguidos mesmo antes de os tribunais o fazerem.
A comunicação social que entra no jogo não olha a meios para aumentar as audiências e proporciona estes autênticos linchamentos populares, manipulando muitas vezes a opinião pública a seu bel-prazer e abrindo caminho para a germinação dos populismos. Tudo isto mina uma sociedade de valores e um Estado de Direito que se quer decente e não ao serviço de corporações e de interesses obscuros.
José C. Reis