Covid-19 | 04-04-2020 15:00

Isenção de taxas e tarifas municipais em Coruche

Objectivo é minimizar o impacto financeiro nas famílias e empresas do concelho devido à crise relacionada com a pandemia.

A Câmara Municipal de Coruche vai isentar temporariamente o pagamento de um conjunto de taxas e tarifas municipais, como forma de apoiar as famílias e empresas do concelho. Além da redução em 50 % das rendas não enquadradas no regime de arrendamento social, a autarquia decidiu ainda isentar o pagamento das contrapartidas financeiras referentes aos contratos de arrendamento celebrados com entidades que exploram ou usufruam de instalações municipais. É o caso da Central de Camionagem, Bar Estação Central de Camionagem, Piscinas Municipais, Bar – Avenida do Sorraia e o Observatório do Sobreiro e da Cortiça. A tarifa das Hortas do Sorraia está também suspensa.

As tarifas das creches e jardins-de-infância municipais foram canceladas a partir de 13 de Março e até ao reinício do ano escolar. O mesmo acontece com as tarifas referentes às refeições escolares, transportes escolares e às actividades de animação e apoio à família (AAAF), no mesmo período.

No mercado municipal, as taxas referentes às bancas e lojas foram também suspensas, bem como os lugares de terrado do mercado mensal, entre os meses de Março a Junho.

As taxas de ocupação de espaço público e publicidade do ano de 2020 dos meses de Março a Dezembro ficam também suspensas.

A autarquia decidiu ainda que caso tenha sido paga alguma tarifa referente ao período de isenção/suspensão, o valor será descontado no primeiro mês após o levantamento do plano de contingência.

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