O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, 5 de Abril, que será reforçada a fiscalização pelas forças de segurança nos municípios com maior incidência de casos de covid-19 e intensificadas as inspecções às condições sanitárias de habitações temporárias de obras ou colheitas. Entre esses concelhos está o de Rio Maior, onde na segunda-feira se registava 45 casos activos, a maioria oriundos de um surto numa fábrica.

As medidas foram anunciadas por António Costa após ter estado reunido por videoconferência com os presidentes de câmara dos sete municípios que registam mais de 240 casos de covid-19 por cem mil habitantes nos últimos 15 dias: Alandroal, Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior.

De acordo com o primeiro-ministro, em relação aos surtos de covid-19 que se verificam nestes concelhos, verifica-se a existência "de um padrão comum": a origem dos surtos está na "concentração de pessoas, na habitação precária e temporária associada ou nas grandes obras públicas ou a colheitas, ou, ainda, em trabalhos em unidades industriais que recorrem a habitação local".

"Vamos articular acções específicas da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), em conjunto com as autoridades de saúde pública, tendo em vista criar melhores condições sanitárias nesses locais de residência e, também, para que se desenvolvam acções de testagem massiva nos casos em que não se encontrem em curso. É preciso detetar pessoas infetadas e quebrar as cadeias de transmissão", declarou António Costa.

No caso específico da agricultura, o primeiro-ministro adiantou que, em parceriaa com organizações de produtores, haverá um trabalho de prevenção, com a difusão de "boas práticas e com testagem", tendo em conta o calendário de colheitas, que agora se inicia e que se prolongará até ao período das vindimas.

Por outro lado, com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, "ficou estabelecido que, nos próximos 15 dias, haverá um reforço dos efectivos da GNR ou da PSP nos 20 concelhos com mais de 120 casos de covid-19 por cem mil habitantes nos últimos 15 dias".

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro foi questionado se pode haver um desconfinamento do território continental a várias velocidades, perspectiva que foi por si admitida. "Temos sempre de analisar caso e caso, porque nem todos correspondem à mesma situação", começou por justificar António Costa, antes de assumir que os índices em vigor, se aplicados de forma absoluta, podem ser penalizadores para municípios de baixa densidade populacional.

"É preciso verificar se um surto num concelho é generalizado na comunidade ou se está concentrado num estaleiro de obras. Esta informação é sobretudo muito útil para se definir a forma de actuação", disse.

Desta forma, de acordo com o líder do executivo, a existência de várias velocidades na progressão em termos de desconfinamento "é desde o início aquilo que se encontra previsto" em termos de plano do Governo.