A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dez estabelecimentos durante uma operação de fiscalização de restaurantes, bares e discotecas por não cumprimento das regras definidas no contexto da pandemia de Covid-19.

Em comunicado, a ASAE refere que a operação ‘Outbreak – Fase II’ decorreu durante a última noite, nas cidades de cidades de Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Leiria, Aveiro, Castelo Branco, Lisboa, Cascais, Rio Maior, Tomar, Portalegre e Faro, envolvendo 60 inspetores.

Foi determinada a suspensão imediata de actividade de 10 estabelecimentos, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia, tendo as acções contado com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública

Segundo a nota, foram fiscalizados 99 operadores económicos, tendo sido instaurados 41 processos de contra-ordenação, 36 dos quais relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 16 por falta de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid-19.

Foram igualmente instaurados 15 processos de contraordenação a clientes por falta de observância do dever de apresentação e posse de Certificado Digital Covid-19 da União Europeia e cinco por falta do uso de máscara.

Durante a operação foi também identificado um indivíduo pela utilização ilegal de certificado digital Covid-19 cuja identidade não correspondia ao seu documento de identificação, com o intuito de iludir atestado de vacinação completa, tendo sido registado o respectivo processo-crime.