Ainda está em fase de elaboração o estudo prévio que permitirá legalizar o Teatro Estúdio Ildefonso Valério (TEIV), em Alverca, e licenciar a actividade onde funciona a companhia de teatro Cegada. O edifício está envolvido num imbróglio desde que foi construído sem licença logo após a revolução de 25 de Abril de 1974. Para o espaço poder continuar a funcionar como sala de espectáculos aberta ao público e permitir que o Cegada obtenha apoios da Direcção-Geral das Artes precisa de obras que a Câmara de Vila Franca de Xira não pode fazer por não ser, na prática, a dona do imóvel. A situação tem gerado apreensão face aos apoios que no futuro poderão vir a ser negados.
O terreno onde se encontra localizado o teatro integra o domínio público municipal, sendo que toda a área do edifício – que inclui também uma cafetaria, outras instalações associativas e um espaço de apoio à limpeza e higiene urbana – é gerido pela União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.
Para que possa ser legalizado o imóvel e licenciada a criação e apresentação de espectáculos teatrais, explica a câmara municipal a O MIRANTE, é preciso desafectar o terreno do domínio público municipal e integrá-lo no domínio privado municipal, implicando para isso a elaboração de um estudo prévio e de um projecto.
“Os serviços municipais de cultura já efectuaram a recolha e análise das indicações, critérios, parâmetros e requisitos necessários aplicáveis ao estudo prévio e ao projecto, cujo cumprimento deve ser assegurado por ser condição fundamental para a legalização e licenciamento do espaço”, explica o município.
O Cegada estará envolvido na definição dos requisitos necessários ao licenciamento do teatro como equipamento cultural. O assunto foi também abordado na última sessão da Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, com Rui Valadas, da bancada do CDS, a questionar o executivo sobre os passos que têm sido dados para desbloquear o problema.
O novo presidente da junta, Cláudio Lotra, anunciou total abertura para ajudar a resolver o problema e prometeu estar em total sintonia com o município tendo em vista a legalização do espaço devido ao relevante papel cultural desempenhado pelo Cegada quer na cidade quer no concelho de Vila Franca de Xira.

Espaço precisa de obras
Numa recente acção inspectiva ao imóvel, feita pela Inspeção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), foram detectadas irregularidades que precisam de ser alvo de melhoria. Entre elas estão a necessidade de serem criados espaços de acessibilidade diversificada aos camarins e promover uma separação entre os adereços e material de cenografia do resto do palco e dos locais onde se encontra o público. Terá ficado acordado, após essa inspecção, o município promover um projecto de intervenção para o local para ser submetido a apreciação do IGAC antes das obras avançarem.