Cultura | 11-04-2024 12:48

Antigo quartel da EPC em Santarém vai ter residência de estudantes do politécnico

Antigo quartel da EPC em Santarém vai ter residência de estudantes do politécnico

O Estado descartou a adaptação do antigo presídio militar de Santarém para residência de estudantes, pelo elevado custo da intervenção, mas, em compensação, vai ser criado alojamento para estudantes no antigo quartel da Escola Prática de Cavalaria, numa parceria entre o município e o Politécnico de Santarém.

O projecto para criação de uma residência de estudantes no antigo presídio militar de Santarém foi descartado pelo Estado pelos elevados custos que representava, apesar de estar inscrito na lista de intervenções com financiamento previsto pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Essa decisão vai ser compensada com a construção de uma residência estudantil no antigo quartel da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, num edifício que vai ser cedido pela Câmara de Santarém ao Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém), que ficará responsável pelas obras de reabilitação e remodelação para criar 131 camas.

O protocolo entre as duas partes define que a Câmara de Santarém cede, gratuitamente a título precário, um edifício com dois pisos actualmente devoluto e sem uso ao Politécnico de Santarém, entidade a quem cabe executar as obras no prazo de três anos a partir da data de assinatura do acordo. Caso isso não aconteça, o protocolo prevê que o imóvel regresse à posse da autarquia sem direito a qualquer indemnização. O IPSantarém tem também de assegurar a limpeza e manutenção das instalações bem como pagar os serviços de água, gás e electricidade. O protocolo será válido pelo período de 15 anos, sendo renovável automaticamente por períodos de 5 anos, até um máximo de 30 anos.

A intervenção no antigo presídio militar, onde funciona o Centro de Investigação Joaquim Veríssimo Serrão e alguns serviços municipais, visava criar alojamento estudantil a custos acessíveis com a adaptação de um imóvel para alojamento estudantil com 204 camas. O valor total do projecto era de 6,66 milhões de euros e a data de conclusão apontada era 31 de Março de 2026. A entidade promotora era a Estamo, Participações Imobiliárias S.A., empresa da esfera pública. O emblemático edifício, no centro da cidade, é propriedade do Estado e apresenta evidentes sinais de degradação.

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