O PCP de Santarém voltou à carga contra a eventual entrega da gestão do mercado municipal da cidade a privados, numa altura em que não há certezas sobre o futuro modelo de exploração do espaço, fechado há quase cinco anos e que foi alvo de profunda reabilitação. A Câmara de Santarém ainda não tem definido o modelo de gestão e exploração do renovado recinto, após o concurso internacional para a concessão do espaço ter ficado deserto.
Há cerca de um mês, em reunião do executivo camarário, o vereador Nuno Russo (PS) adiantou que a autarquia já tinha sido contactada por 11 potenciais interessados, que tiveram acesso ao caderno de encargos definido para o concurso, tendo alguns inclusivamente visitado o espaço. “Continuamos à procura de um parceiro que cumpra rigorosamente com as condições do caderno de encargos”, referiu o autarca, adiantando que, se tal acontecesse, nos próximos seis meses haveria condições para adjudicar a concessão. Na sessão da assembleia municipal de Fevereiro, o mesmo vereador tinha referido que há vários cenários em aberto e que não estava colocada de parte a gestão pública do mercado, referindo, no entanto, que esperava que viesse a existir uma proposta da iniciativa privada.
Um cenário que a concelhia comunista de Santarém espera não se concretizar. “O Mercado Municipal de Santarém e os munícipes já suportaram as consequências das derrapagens orçamentais decorrentes do atraso de mais de um ano na conclusão da obra”, atira o PCP em comunicado, criticando os sucessivos concursos públicos para atribuir a gestão do espaço a privados. “A questão não reside na falta de aptidão do município para gerir o mercado. A questão central é a opção política de favorecer os interesses privados em detrimento dos públicos”, considera o PCP, referindo que por todo o país, diversos mercados, inclusive alguns de maior dimensão, são directamente geridos pelos municípios.
“Entrega do mercado municipal aos privados representará uma gestão voltada para o lucro, com aumentos nas rendas para os comerciantes, o que, mais cedo ou mais tarde, poderá comprometer a sua sustentabilidade, e preços mais elevados para os consumidores”, alegam os comunistas, defendendo que “apenas a gestão municipal permite enquadrar o mercado municipal numa perspectiva de defesa do interesse social dos produtores, populações e do seu comércio local”.

Valor base da concessão era de 3.500 euros mensais

A concessão que esteve a concurso abrangia 27 lojas, 36 bancas e quatro praças e áreas técnicas e de serviço, sendo equacionada a instalação de esplanadas na área exterior do mercado. A adjudicação deveria ser feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em avaliação os factores preço e proposta de modelo de exploração e gestão, sendo o valor base de 3.500 mensais mais IVA, por um prazo de vigência de 20 anos, com um ano de carência.