No dia 27 de setembro concretizou-se a assinatura de um contrato de depósito entre Luís Duarte Melo, na qualidade de transcritor e legítimo proprietário de documentação do espólio pessoal de seu bisavô, Francisco Santos Serra Frazão, e o Arquivo de História Social (AHS) do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa), visando a sua conservação, organização, difusão e estudo por parte da comunidade académica e outros interessados.

A “Coleção Francisco Santos Serra Frazão” consiste na transcrição digital de seis (6) obras inéditas escritas por este autor entre 1942 e 1946, somando cerca de 1500 páginas de criações literárias referentes ao seu percurso enquanto administrador de circunscrição civil em Angola, onde desenvolveu interesses etnográficos sobre populações locais.

A coleção inclui as seguintes obras: A Reabilitação dos Negros (1942); Da Vida Afectiva e Sentimental dos Negros de Angola: Apontamentos Etnográficos (1945); Ovihemba: A arte de curar entre os Negros de Angola, Apontamentos etnográficos (1945); Amuletos e Feitiços: Breves apontamentos etnográficos sobre os povos de Angola (1946); Da Vida e Morte dos Negros de Angola: Estudos Etnográficos dos Povos Angolanos (1946); Poemas de Gente Negra: Cenas da Vida Africana (1946).

Francisco Santos Serra Frazão nasceu a 1 de dezembro de 1881 na Serra de Santo António, à época pertencente ao concelho de Porto de Mós, atualmente no concelho de Alcanena

Em 1889 prosseguiu o destino que lhe fora traçado pela família, indo morar com seu tio – Prior de Porto de Mós, tendo em vista a preparação para a carreira eclesiástica. Em 1891 ingressou no Seminário de Santarém, que deixou ao fim de três anos, não convencido da vocação sacerdotal e inconformado com a rigidez das regras da casa.

Matriculou-se então na recém-criada Escola Distrital de Magistério Primário Elementar de Leiria, cuja aula inaugural decorreu a 10 de outubro de 1899. Concluído o curso, obtido o diploma de professor do ensino primário elementar a 2 de agosto de 1901, e cumprido o serviço militar no Regimento de Lanceiros nº1 de Elvas, regressou a Porto de Mós.

O seu primeiro trabalho terá sido no Cartório Notarial de Porto de Mós sendo também neste período que se estreou no jornalismo em “O Portomozense”, com a novela original intitulada "A Noviça", publicada em fascículos. Entre 1902 e 1913, prosseguiu a sua carreira como professor do ensino primário em várias localidades do distrito de Santarém, casando nas Fráguas, Rio Maior, a 10 de janeiro de 1906 com Elvira Augusta Duarte e Sá.

Nesta altura manteve uma presença assídua na imprensa da região, sob as formas de poemas, folhetins, artigos de opinião, política, notícias locais, arte e literatura e etnografia

A 6 de dezembro de 1913 desloca-se a Lisboa para prestar provas num concurso para Secretário e Administrador de Circunscrição do Quadro Administrativo de Angola, recém-criado por iniciativa do Governador-Geral Norton de Matos. É nomeado Secretário de Circunscrição em Moçâmedes, hoje Namibe, e segue viagem a 30 de maio de 1914. Foi depois enviando para o jornal “O Riomaiorense” as suas crónicas de viagem ao longo do percurso, sob os títulos "Cartas de Longe" e “Etnografia dos Povos de Angola”. Como Secretário de Circunscrição seguiu depois para o Golungo Alto (setembro de 1914), Samba-Cajú (1915), Quilengues (1917) e Ejito (1918), seguindo-se nova mudança nesse mesmo ano para chefiar a 6ª Secção da Secretaria do Governo Militar do Distrito da Lunda.

Continuou a manter uma colaboração assídua com a imprensa expedindo poemas e crónicas literárias para o jornal "Riomaiorense" e publicando em periódicos da colónia, como o "Jornal do Comércio", a "Província de Angola", a "Pátria Portuguesa" e o "Jornal de Benguela". Face à sua saúde deteriorada pelas doenças tropicais e, saudoso da sua pátria, regressou à Metrópole a 3 de abril de 1919.

Na metrópole, ingressou na Escola Primária Superior, ensinando na Horta e em Santarém, onde casou pela segunda vez com Emília Calado. Foi o período de maior compromisso político-partidário, tendo-se filiado no Partido Democrático em maio de 1922, eleito como Vereador da Câmara Municipal de Santarém em janeiro de 1923 e desempenhado o cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva até ao termo do mandato, em 1925.

Com o 28 de maio de 1926, a sua colaboração enquanto colunista e publicista foi afetada com as restrições impostas pelo Governo à liberdade de imprensa, sobretudo junto dos títulos do campo da esquerda republicana, sendo de registar as suas colaborações em "O Porvir", "O Povo de Penafiel", "O Combate", "Jornal de Santarém", "A Voz da Justiça", "A Tribuna", "A Voz Republicana", "Humanidade", "Almanaque da Humanidade", "A Montanha", "Portvcale", "O Pensamento", "O Protesto", "A Victória", "A Voz de Alcobaça", "A Liberdade" (Lisboa), "A Revolta", "Brasília" (Coimbra), "República", "Diário de Lisboa", "Diário Popular", "A Batalha", "Primeiro de Janeiro", "O Diabo", "O Sol Nascente", "Notícias da Nazaré", "O Lena", "O Benaventense", "Ribatejo Ilustrado", "Vida Ribatejana" e "Seara Nova". O novo contexto reforçou a sua combatividade que se traduziu no alargamento à imprensa estrangeira, publicando em títulos como o "Diário de São Paulo" (Brasil), "La Tierra" (Espanha), "La Libertad" (Espanha) e "Nueva Espana" (Madrid). A 2 de outubro de 1930 viria a ser preso pela Polícia de Informações do Ministério do Interior (antecessora da PVDE e PIDE), sob a acusação de "estar comprometido na organização revolucionária de Santarém (...)".

Já com provas dadas no jornalismo, dedicou-se à produção de conteúdos destinados a publicação em livro, abrangendo temas sociais, monografia e etnografia referente à sua geografia sentimental – o Ribatejo.

Um cancro na laringe em 1936 privá-lo-ia de emitir sons vocais até ao fim da vida, impedindo-o de continuar a exercer como professor e solicitador judicial e impondo-lhe a necessidade de procurar novos meios de sustento económico. Abriu então um negócio de livraria em Santarém, dedicada ao comércio de livros, papéis, selos e diversos artigos, reingressando ao Quadro Administrativo de Angola a 22 de junho de 1940, permanecendo em Luanda nas Direções de Serviços de Administração Civil e de Negócios indígenas durante 3 anos, com a categoria de Administrador de Circunscrição.

Retornaria à metrópole em outubro de 1943, após ter sido nomeado para o Arquivo Histórico Colonial. Mudou-se com a família para Lisboa, apresentou-se ao serviço a 3 de abril de 1944 e iniciou de imediato o seu trabalho sobre toponímia de Angola. Em 1945, elaborou ainda esboços para a Carta Hidrográfica de Angola, que se conservam atualmente no Arquivo Histórico Ultramarino.

Foi eleito sócio da Sociedade de Geografia de Lisboa a 21 de novembro de 1944.

Face às limitações decorrentes da sua frágil saúde, viria a aposentar-se a 1 de dezembro de 1946. No entanto, não deixaria de se dedicar ao trabalho, tendo continuado a sua investigação em torno da toponímia de Angola, a produzir conteúdos para a Enciclopédia Ultramarina Portuguesa, e a escrever várias obras de etnografia de Angola, uma das quais publicada e ganhadora do 1º prémio na categoria de História e Etnografia no XIX Concurso de Literatura Colonial em 1946, promovido pela Agência Geral das Colónias: Associações Secretas entre os Indígenas de Angola, entre outros trabalhos relevantes. Viria a falecer a 6 de abril de 1948 em Lisboa.

*Texto de Luís Duarte Melo