Os Conselhos Municipais de Juventude (CMJ) são órgãos destinados a aproximar os jovens das políticas locais, permitindo-lhes apresentar propostas e contribuir para as estratégias municipais. No entanto, a realidade é desigual na região: há municípios onde os conselhos reúnem regularmente e as suas propostas são acolhidas, enquanto outros ainda nem têm essa estrutura criada. No âmbito do Dia Internacional da Juventude, assinalado a 12 de Agosto, O MIRANTE procurou perceber que autarquias têm estes órgãos e se a sua intervenção tem impacto nas decisões municipais.
Vila Franca de Xira criou o Conselho Municipal de Juventude em 2019 e reúne de forma descentralizada. Realizou dez reuniões entre 2024 e 2025 e três já em 2026, integrando actualmente 31 entidades e uma participação média de 14 por sessão. Segundo a vereadora da Juventude, Marina Tiago, o conselho tem participado na definição de instrumentos como o Plano Anual de Actividades da área da Juventude, o orçamento municipal e o Plano Municipal de Juventude, tendo também estado na origem do Dia D – Dia da Democracia, realizado em Maio.
A Câmara de Vila Franca de Xira garante que as propostas têm sido acolhidas e implementadas, sendo a habitação, o emprego, a estabilidade profissional e a saúde mental as principais preocupações expressas pelos jovens. Os CMJ não dispõem de orçamento próprio, mas Marina Tiago salienta que, ainda assim, é uma estrutura fulcral nas políticas locais, estando a sua actividade integrada no orçamento da Divisão de Juventude do município. A autarquia procura também envolver jovens que não pertencem a estruturas associativas ou partidárias, recorrendo a grupos informais, à Assembleia Municipal Jovem e ao Orçamento Participativo Jovem, oferecendo ainda uma diversidade de programas abertos aos jovens, como o projecto MOVE, dedicado à mobilidade, orientação e empregabilidade juvenil. Marina Tiago faz um balanço positivo do impacto do órgão, considerando que tem contribuído para aproximar os jovens das decisões municipais e dar respostas às suas necessidades.

Santarém regista aumento na participação
Em Santarém, o Conselho Municipal de Juventude foi criado no mandato 2017-2021 e é composto por 35 entidades e sete membros observadores. Até agora realizou apenas quatro reuniões entre 2024 e 2026, sendo a participação, em média, acima dos 50%. Em 2026, registou-se um aumento na participação, tendo as reuniões de 2026 contado com 70 por cento de participação das entidades convocadas. O vereador da Juventude, Emanuel Campos, destaca como pontos positivos a participação do CMJ na revisão do Regulamento do Orçamento Participativo Jovem, na sessão de auscultação da Agenda Nacional da Juventude e na construção do Plano Municipal de Juventude.
Na última sessão foi ainda apresentada por dois jovens uma proposta relacionada com a requalificação da zona ribeirinha, que está em análise pela câmara no âmbito do projecto Parque Natura Tejo. As principais preocupações dos jovens de Santarém passam pelas mesmas dos de Vila Franca de Xira, descrevendo Emanuel Campos o CMJ como um instrumento central para lhes dar resposta. “O município pretende que o conselho seja mais do que um órgão consultivo, assumindo-se como um verdadeiro espaço de participação activa”, afirma.

Torres Novas admite que ainda há caminho a fazer
Em Torres Novas, o Conselho Municipal de Juventude funciona desde 2016, integrando 35 entidades e registando uma participação média de 48%. São realizadas quatro reuniões por ano, como previsto na legislação. Nos últimos dois anos, o conselho apresentou propostas relacionadas com o Dia da Juventude, espectáculos de stand-up, sessões de Open Mic, empreendedorismo e voluntariado, tendo várias sido acolhidas e estando algumas ainda a ser desenvolvidas.
Entre as principais preocupações dos jovens torrejanos estão os transportes, a mobilidade e a falta de espaços para divulgação de artes performativas. Apesar de não dispor ainda de um Plano Municipal de Juventude, o município destaca instrumentos como os Balcões Ponto Já e o Cartão Jovem Municipal, reconhecendo o vereador da Juventude, Francisco Dinis, que há margem para melhorar. “Necessitamos de um conselho mais activo e participativo, mas através das propostas debatidas nas reuniões, grande parte das acções desenvolvidas pelo município vão ao encontro dos interesses e necessidades dos jovens do concelho”, sublinha.

Conselhos de juventude activos e estruturas por criar

Tomar é outro município que tem um Conselho de Juventude activo e dinâmico e com Plano Municipal da Juventude. Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Golegã, Vila Nova da Barquinha, Rio Maior, Benavente e Abrantes também têm Conselho Municipal de Juventude constituído e com actividade recente, mas há concelhos como Constância, Sardoal, Cartaxo e Entroncamento que, apesar de terem tido a estrutura activa em anos anteriores, não têm a composição dessa estrutura definida no actual mandato. Ainda assim, as autarquias garantem a intenção de dar continuidade aos CMJ e reforçar a participação dos jovens nas políticas municipais, querendo o Cartaxo até rever o regulamento.
Noutro plano estão municípios onde nunca houve um CMJ constituído. Na Chamusca e Coruche, a inexistência do órgão já foi alvo de críticas políticas da oposição nos últimos anos, havendo também câmaras, como Almeirim e Alpiarça, que, embora tenham aprovado recentemente o regulamento, ainda não conseguiram constituir o conselho.
A comparação entre os municípios mostra que a voz dos jovens chega a diferentes velocidades e os próprios municípios reconhecem que a existência do CMJ, por si só, não garante participação, tendo a Câmara de Torres Novas admitido que há margem para melhorar. Também Vila Franca de Xira e Santarém destacam a importância de chegar mais a jovens que não estão representados por associações.