O presidente da Câmara de Santarém, João Leite, reuniu com o secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, e deixou claro que, caso o processo de classificação do centro histórico de Santarém e Ribeira de Santarém não esteja concluído até ao final deste ano, o município avançará juridicamente com vista à declaração da sua caducidade. “Não admitiremos mais demoras”, vinca o autarca em publicação partilhada nas redes sociais, acrescentando que “foram definidos passos concretos e prazos para a sua conclusão, por se tratar de um processo absolutamente estruturante para Santarém”.
Refira-se que o processo de classificação da zona histórica está em curso há cerca de uma década e meia e é agora da responsabilidade do Património Cultural, entidade pública que sucedeu à extinta Direcção-Geral do Património Cultural. “Reconhecemos e agradecemos o envolvimento do Património Cultural, I.P., ao longo dos últimos meses, e estou convicto de que chegaremos a bom porto”, revelou ainda o autarca.
Na mesma reunião, a Câmara de Santarém manifestou total disponibilidade para assumir a execução das intervenções de requalificação da Igreja da Graça, em Santarém, e do Convento de Santa Maria de Almoster, monumentos nacionais da responsabilidade do Estado central. Uma delegação de competências que poderá efectivar-se através da celebração de um protocolo e correspondente comparticipação financeira por parte do Governo. “Manifestámos igualmente disponibilidade para assegurar uma participação financeira municipal na concretização destas obras”, adianta João Leite.
Na reunião, realizada no dia 8 de Setembro, estiveram também presentes a vice-presidente do Património Cultural, I.P. e outros elementos do município de Santarém, “reforçando a articulação institucional necessária para fazer avançar estes processos”, salienta o presidente da Câmara de Santarém.