A Câmara de Benavente decidiu não adjudicar a empreitada de “Execução de Polivalentes Desportivos, no Loteamento Belo Jardim, em Samora Correia, e em Vila Nova de Santo Estêvão”, revogando simultaneamente a decisão de contratar, depois de o concurso público ter ficado deserto, sem qualquer proposta válida apresentada. A inexistência de propostas verificou-se a 8 de Novembro, no âmbito de um concurso lançado em Setembro e que previa a adjudicação à proposta de mais baixo preço. A única entidade que interagiu com o procedimento, a Construções Pragosa S.A., apresentou uma declaração de não apresentação de proposta, não sendo, por isso, considerada concorrente.
Face a este cenário, o júri propôs a não adjudicação da empreitada, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e a consequente revogação da decisão de contratar, proposta que viria a ser aprovada por unanimidade em reunião de câmara. Durante a discussão do ponto, o vereador Frederico Antunes, do Chega, manifestou preocupação com o número crescente de concursos desertos no concelho e questionou a presidente da câmara sobre a solução prevista para o polivalente do Belo Jardim, recordando que o anterior executivo encontrava-se comprometido com a sua construção.
A presidente da câmara, Sónia Ferreira (PSD), reconheceu a dificuldade em concretizar empreitadas, referindo que, nos últimos anos, várias obras foram agregadas para tornar os valores mais atractivos para as empresas, mas sem sucesso. A autarca adiantou que irá reunir com os moradores do Belo Jardim e com a comissão de proprietários de Vila Nova de Santo Estêvão para discutir o assunto, sublinhando que, no caso do Belo Jardim, os moradores não consideram a construção do polivalente uma prioridade. Frisou ainda que estes equipamentos não são prioritários para o actual executivo, admitindo que as verbas possam ser canalizadas para outras áreas.
O vereador Hélio Justino, da CDU, recordou que, antes de os dois polidesportivos terem sido integrados no mesmo concurso, chegaram a ser lançados procedimentos separados com um valor base na ordem dos 149 mil euros, considerando excessivo o custo para equipamentos deste tipo. Defendeu soluções alternativas, mais económicas e multifuncionais, que poderiam evitar concursos desertos.
O debate, entre o executivo, evidenciou também divergências entre os dois locais abrangidos pelo concurso. Enquanto no Belo Jardim existe divisão entre os moradores quanto à utilidade do equipamento, em Vila Nova de Santo Estêvão, segundo Hélio Justino, a população dificilmente abdicará da construção do polidesportivo.
A deliberação final determinou, por unanimidade, a não adjudicação da empreitada por ausência de propostas e a revogação da decisão de contratar aprovada em Setembro, com a anulação do respectivo cabimento orçamental.