A aplicação da legislação sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas em recintos desportivos está a levar as câmaras municipais de Salvaterra de Magos e Coruche a avançar com adaptações em campos de futebol, numa tentativa de conciliar o cumprimento da lei com a necessidade de proteger receitas importantes para os clubes.
Em Salvaterra de Magos, a presidente da câmara, Helena Neves, disse que o município realizou reuniões de trabalho com os clubes, envolvendo a GNR no processo. Antes disso, a autarquia tinha contactado o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), que indicou ser esse o caminho mais adequado, uma vez que cabe à GNR aplicar a legislação e apontar as soluções a adoptar. “Nas idas aos locais foram verificadas algumas alterações que temos que fazer nos campos desportivos. São pequenos ajustes”, referiu a autarca.
Segundo o vereador Noel Caneira, as intervenções passam sobretudo pela colocação de vedações de estaleiro, de forma a separar a zona do bar da área destinada aos espectadores que assistem aos jogos. O objectivo é criar uma delimitação que permita ir ao encontro da lei. “As obras vão decorrer em quatro campos do concelho de Salvaterra de Magos”, adiantou o autarca. A primeira intervenção deverá avançar no Clube Desportivo Salvaterrense, seguindo-se depois os restantes campos.
Em Coruche, o vereador Jorge Grifo explicou que a questão foi, primeiramente, discutida numa reunião realizada a 4 de Março, no posto territorial de Salvaterra de Magos, com vários municípios, tendo como principal objectivo esclarecer o enquadramento legal e operacional relativo ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em recintos desportivos.
Na sequência dessa reunião, a Câmara de Coruche enviou aos clubes do concelho os pareceres recolhidos, com informação sobre as normas a cumprir, as restrições existentes e as obrigações a adoptar. Os clubes, explicou Jorge Grifo, podem pedir um parecer à GNR para a definição de um perímetro de segurança nos recintos. Esses espaços terão de contar com um responsável de segurança que impeça a entrada de bebidas alcoólicas dentro desse perímetro, cabendo aos clubes garantir essa organização e à GNR a respectiva fiscalização.
No Estádio Municipal José Peseiro, em Coruche, a autarquia está já a intervir nesse perímetro e prevê avançar com obras depois do final das competições, com o objectivo de reforçar a segurança e permitir a venda de bebidas alcoólicas fora do estádio. Estão também previstas melhorias no bar e nas condições de funcionamento daquele espaço.
Jorge Grifo considera que a aplicação da lei tem prejudicado as fontes de receita dos clubes, sublinhando que a venda de bebidas constitui um apoio relevante para despesas correntes. No caso de alguns clubes, essa receita pode representar centenas de euros por jogo, ajudando a suportar encargos com deslocações ou inscrições. A Câmara de Coruche está a preparar os recintos para a nova época e aguarda os pareceres das entidades que regulam o consumo e venda de bebidas alcoólicas.
A preocupação com o impacto da lei já tinha sido levantada pelos quatro clubes de futebol do concelho de Salvaterra de Magos, que alertaram, em Dezembro de 2025, para perdas significativas de receita com a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos recintos. Em Janeiro deste ano, a questão chegou também à reunião de câmara de Coruche, onde o município admitiu estudar soluções para minimizar os prejuízos das colectividades.