Direitos Humanos | 16-10-2023 13:06

Conflito Israel/Palestina e a Amnistia Internacional

Conflito Israel/Palestina e a Amnistia Internacional
foto ABBAS MOMANI/AFP via Getty Images

A Amnistia Internacional enviou uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros português, onde partilhou um apelo aos decisores políticos. "Dois minutos para os direitos humanos" é uma rubrica com o apoio da Amnistia Internacional em colaboração com O MIRANTE.

1. Israel / Palestina

As forças militares israelitas e os grupos armados palestinianos devem envidar todos os esforços para proteger as vidas de civis, de ambos os lados, na sequência dos ataques dos últimos dias. A Amnistia Internacional enviou uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros português, onde partilhou um apelo aos decisores políticos para a garantia dos direitos fundamentais dos civis afetados, a propósito de uma reunião de emergência sobre a escalada do conflito, a 10 de outubro.

2. Afeganistão

Na sequência do terramoto que atingiu a província ocidental de Herat, a Amnistia Internacional apela às autoridades talibãs para que não dificultem os esforços de salvamento e de socorro, que devem ser conduzidos sem discriminação e em conformidade com as normas internacionais em matéria de direitos humanos. A organização alerta especialmente para os grupos de maior risco, que enfrentam desafios acrescidos em situações de crise, como as mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

3. Myanmar

Os militares de Myanmar mataram pelo menos 28 civis, entre os quais 12 crianças, num ataque aéreo ao campo de deslocados internos de Mung Lai Hkyet, que alberga cerca de 150 famílias. Além das mortes, foram destruídas dezenas de edifícios próximos. Esta ação, que pode constituir um crime de guerra, é a última de uma longa lista de ataques indiscriminados contra civis cometidos pelos militares de Myanmar desde o golpe de Estado de 2021.

4. Tunísia

A Amnistia Internacional recorda que as autoridades tunisinas devem libertar, de forma imediata, seis opositores políticos detidos arbitrariamente há oitos meses, sob acusações infundadas. Entre os seis detidos estão o ativista Jaouhar Ben Mbarek, os políticos Khayam Turki e Abdelhamid Jlassi, o ativista Issam Chebbi e os advogados Ghazi Chaouachi e Ridha Bel Hadj, visados apenas pelo seu ativismo político pacífico.

5. Global

Uma investigação da Amnistia Internacional concluiu existir uma ausência de regulamentação global do comércio de armas menos letais - como gás lacrimogéneo, balas de borracha, bastões e granadas de atordoamento – a países que as utilizam para reprimir violentamente manifestações nos seus territórios. A organização refere que "as empresas que produzem estas armas têm a responsabilidade de pôr termo ao seu comércio irresponsável" que está, atualmente, a alimentar uma crise de direitos humanos.

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