Direitos Humanos | 06-01-2024 20:26

Cinco vitórias dos direitos humanos em 2023

Cinco vitórias dos direitos humanos em 2023
foto AFP via Getty Images.

Na Argentina uma em cada três mulheres é vítima de violência online. A aprovação da lei Olimpa é uma das vitórias dos DH em 2023.

1. Malásia

Em 2023, na Malásia, entraram em vigor alterações legislativas destinadas a revogar a pena de morte obrigatória, abolindo igualmente a pena de morte na íntegra para sete crimes. Estas reformas têm a capacidade de reduzir o número de sentenças de morte impostas e são desenvolvimentos importantes no sentido da abolição total da pena de morte no país. Para já, os tribunais foram autorizados a rever as sentenças das mais de 1.000 pessoas que se encontram no corredor da morte.

2. Argentina
O Congresso da Argentina aprovou a Lei Olimpia, com o objetivo de prevenir a violência de género online e responsabilizar os agressores. A nova lei tem o nome de Olimpia Coral Melo, ativista que tem feito campanha por espaços digitais livres de violência para raparigas e mulheres. Há vários anos que a Amnistia Internacional insta à aprovação desta lei, tendo divulgado relatórios que revelam que uma em cada três mulheres na Argentina foi vítima de violência online.

3. Irão

No Irão, a comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta violência e discriminação sistemáticas. Em 2022, a ativista Zahra Sedighi-Hamadani foi condenada à morte por apoiar os direitos das pessoas LGBTQIA+, tendo sido acusada de “espalhar a corrupção na terra”. A Amnistia Internacional iniciou uma petição a nível global, apelando às autoridades iranianas para que libertassem Zahra. Após mais de um ano atrás das grades, os apelos foram finalmente ouvidos e Zahra foi colocada em liberdade.

4. Iémen

Após quase cinco anos de detenção, os jornalistas iemenitas Mohammed al-Salahi e Mohammed al-Junaid foram libertados do centro de detenção dos Serviços de Segurança e Inteligência, dirigido pelos Huthi, em Hodeidah. Durante este período, foram sujeitos a múltiplas violações dos direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura e outros maus-tratos, e recusa de acesso ao seu advogado. A Amnistia Internacional tem vindo a fazer campanha pela sua libertação desde 2018.

5. Nigéria

Em 2020, a Amnistia Internacional publicou um relatório que documentava como as pessoas idosas na Nigéria são desproporcionalmente afetadas pelos conflitos e sistematicamente ignoradas pelas equipas de resposta humanitária. Nesse ano, a organização apelou ao país para que ratificasse o Protocolo para proteger os direitos das pessoas idosas. Foi em 2023 que o governo nigeriano o ratificou, dando um passo fundamental na proteção dos direitos humanos das pessoas idosas.


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