80% das emissões de dióxido de carbono no mundo resultam da atividade de 57 empresas de cimento e combustíveis fósseis
Dois minutos para os direitos humanos é uma parceria entre O MIRANTE e a Amnistia Internacional
1. Irão
Uma nova investigação da Amnistia Internacional revelou que, em 2023, foram registadas 853 execuções no Irão. Destas, pelo menos 481 ocorreram sob o pretexto de crimes relacionados com drogas. Este é o número de execuções mais elevado desde 2015 e representa um aumento de 172% em relação a 2021. Este valor integra também as execuções de manifestantes e dissidentes - reais ou presumidos - por atos protegidos pelo direito internacional em matéria de direitos humanos.
2. Europa
Apesar da rejeição da queixa dos jovens portugueses contra 32 países pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), a Amnistia Internacional afirma que a sua decisão quanto ao caso suíço “reforça as vias legais para alcançar a justiça climática”. O TEDH decidiu a favor do grupo de mulheres suíças idosas, considerando que o governo suíço não cumpriu os deveres à luz da Convenção Europeia relativa às alterações climáticas, violando os seus direitos humanos à saúde e à vida.
3. Global
Um estudo anual do NewClimate Institute e do Carbon Market Watch, denominado “Monitor da Responsabilidade Climática das Empresas”, analisou os compromissos climáticos para 2030 de 51 grandes empresas, concluindo que estas estão a fazer muito pouco para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. No período de 2016 a 2022, 80% das emissões de dióxido de carbono resultam da atividade de apenas 57 empresas de cimento ou de combustíveis fósseis.
4. Nigéria
Há dez anos, 276 raparigas foram raptadas de uma escola secundária em Chibok. Algumas acabaram por escapar sozinhas, enquanto outras foram libertadas após intensos esforços de organizações como a Amnistia Internacional. No entanto, 82 permanecem em cativeiro e mais de 1400 crianças foram raptadas em ataques subsequentes. Dez anos depois, a Amnistia Internacional partilha os relatos de sobreviventes que procuram reconstruir a vida e de mães que ainda esperam as suas filhas.
5. Reino Unido/EUA
Assinalam-se cinco anos da detenção de Julian Assange em Belmarsh, uma prisão de alta segurança no Reino Unido, enquanto luta contra o pedido de extradição das autoridades norte-americanas. Se for extraditado para os Estados Unidos da América (EUA), correrá o risco de sofrer abusos graves como o confinamento prolongado na solitária, o que violaria a proibição da tortura ou de outros maus-tratos. A atual perseguição a Assange ridiculariza as obrigações dos EUA à luz do direito internacional.