1. Global

Em 2023, as execuções atingiram o valor mais elevado em quase uma década, com um aumento acentuado da sua prática no Médio Oriente, em particular no Irão onde foram executadas pelo menos 853 pessoas. Por outro lado, a China continua a executar milhares de pessoas e a ameaçar a população com a pena de morte enquanto punição de crimes. Estes são os dados do relatório anual da Pena de Morte pelo mundo, que a Amnistia Internacional lançou a 29 de maio.

2. Global

Num novo relatório, a Amnistia Internacional analisou os riscos de direitos humanos associados à candidatura conjunta ao Campeonato do Mundo de futebol de 2030 (por Portugal, Espanha e Marrocos) e de 2034 (pela Arábia Saudita). Emitiu ainda recomendações e um apelo à FIFA (Federação Internacional de Futebol) para que rejeite qualquer proposta que possa implicar o risco de ter, novamente, o maior evento desportivo do mundo manchado por abusos.

3. Portugal

A Amnistia Internacional inaugurou o Centro de Direitos Humanos da organização em Portugal no dia 28 de maio, a mesma data em que celebrava 63 anos de existência e de trabalho em prol dos direitos humanos por todo o mundo. O evento contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que sublinhou que a defesa dos direitos humanos é uma causa fundamental “para as sociedades que se querem democráticas”.

4. Moldávia

O parlamento da Moldávia aprovou alterações ao código penal do país que redefinem o conceito de “alta traição”. Veaceslav Tofan, diretor executivo da secção moldava da Amnistia Internacional, considera esta modificação “alarmante, vaga e passível de abuso”, o que representa uma ameaça particular ao direito à liberdade de expressão. Veaceslav acrescenta que esta nova definição pode ser utilizada para “visar a dissidência política e as vozes críticas”.

5. Tunísia

No período que antecede as primeiras eleições presidenciais na Tunísia desde a tomada de poder do Presidente Kais Saied, em julho de 2021, as autoridades tunisinas intensificaram a repressão contra os meios de comunicação social e a liberdade de expressão. Foram condenados dois jornalistas e um empresário da comunicação social a penas de prisão, detida uma outra pessoa relevante desta área e intimidados os meios de comunicação privados.