Direitos Humanos | 09-06-2024 10:07

Julgamento do caso da vereadora Marielle Franco é uma resposta do Brasil à violência contra defensores de direitos humanos

Julgamento do caso da vereadora Marielle Franco é uma resposta do Brasil à violência contra defensores de direitos humanos
Foto Fernando Figueiredo Silva

Dois minutos para os direitos humanos é uma parceria entre O MIRANTE e a Amnistia Internacional

1. Brasil

A Amnistia Internacional Brasil defendeu que o julgamento do caso da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson — que foram assassinados no Rio de Janeiro — é uma resposta do país à violência contra defensores de direitos humanos, sendo dever do Estado brasileiro garantir justiça e reparação às famílias e tomar medidas para evitar que situações como esta se repitam. O Brasil é um dos lugares mais perigosos para os defensores dos direitos humanos.

2. Cuba

O dissidente político Félix Navarro, a jornalista independente e “dama de blanco” Sayli Navarro, o manifestante Roberto Pérez Fonseca e o ativista Luis Robles foram declarados prisioneiros de consciência pela Amnistia Internacional. Estas designações são um reconhecimento das dezenas de pessoas que permanecem na prisão em Cuba por exercerem pacificamente os seus direitos, e de todos aqueles que vivem sob constante vigilância, assédio e ameaça de criminalização.

3. Israel/Palestina

O Parlamento israelita aprovou uma lei que proíbe a agência das Nações Unidas de ajuda aos refugiados palestinianos (UNRWA) de operar em Israel. Esta lei “foi claramente concebida para impossibilitar o funcionamento da agência no Território Palestiniano Ocupado” e é uma medida que “equivale à criminalização da ajuda humanitária e irá agravar uma crise humanitária já catastrófica”, defendeu a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard.

4. Moçambique

“As autoridades moçambicanas têm de parar imediatamente com a escalada de ataques aos direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”, defendeu Khanyo Farise, da Amnistia Internacional. Por todo o país, a polícia tem reprimido os protestos da oposição com balas reais, gás lacrimogéneo e detenções arbitrárias. Grupos médicos referem que pelo menos dez pessoas foram mortas e dezenas ficaram feridas. Centenas de pessoas foram detidas de forma arbitrária.

5. Rússia

Após a invasão da Ucrânia em 2022, a Rússia introduziu leis de censura de guerra para tornar os protestos contra a invasão, uma ofensa grave. A jornalista Maria Ponomarenko foi presa por ter partilhado informações sobre o ataque mortal ao Teatro de Mariupol. As autoridades alegaram ser “falsas”. Os maus-tratos sofridos durante a detenção levaram à deterioração da sua saúde mental. A Amnistia tem apelado às autoridades russas para que libertem Maria e retirem todas as acusações.

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