Direitos Humanos | 17-11-2024 16:16

Dez anos depois interrupção voluntária da gravidez ainda não é para todas as mulheres

Dez anos depois interrupção voluntária da gravidez ainda não é para todas as mulheres
PT

A Amnistia Internacional em Portugal identificou num extenso e importante relatório várias barreiras no acesso à IVG no país e apresentou um conjunto de recomendações para melhorar os cuidados. Dois Minutos para os Direitos Humanos é uma rubrica da Amnistia Internacional numa colaboração com O MIRANTE.

PORTUGAL

No ano em que a lei que despenalizou a interrupção voluntária da gravidez (IVG) até às dez semanas atinge a maioridade, a Amnistia Internacional – Portugal identificou num extenso e importante relatório várias barreiras no acesso à IVG no país e apresentou um conjunto de recomendações para melhorar os cuidados do aborto no país. Entre os principais problemas está a falta de cobertura em todo o território nacional, um dos limites gestacionais mais curtos da Europa, o período de reflexão obrigatório de pelo menos três dias, a obrigatoriedade de haver dois médicos diferentes para atestar e realizar uma IVG e a falta de regulamentação das recusas médicas por motivos de consciência (também designadas de “objeção de consciência”) por parte dos profissionais de saúde.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Um juiz de um tribunal dos EUA libertou Mahmoud Khalil, sob fiança. Este ativista palestiniano e organizador estudantil, que se formou na Universidade de Columbia, tinha sido detido de forma ilegal e arbitrária pelas autoridades de imigração americanas. Mahmoud foi alvo de perseguição por exercer os seus direitos humanos à liberdade de expressão e de reunião pacífica. Todos estes direitos devem ser respeitados nos EUA e em todo o mundo, sem exceção, defende a Amnistia.

UCRÂNIA

Civis na cidade de Sumy, na Ucrânia, têm estado sob crescentes ataques ilegais à medida que as forças militares russas intensificam os ataques na região, afirmou a Amnistia Internacional. No início de junho, em Sumy, as forças russas dispararam foguetes Grad, matando pelo menos sete civis e ferindo dezenas de outros. Estas munições não guiadas são muito imprecisas, pelo que nunca devem ser utilizadas em áreas povoadas com civis.

ARGENTINA

Eyad Jaabary, da Síria, construiu uma nova vida na Argentina com o apoio de uma comunidade solidária e agora ajuda outros refugiados e incentiva mais pessoas a tornarem-se apoiantes do patrocínio comunitário, programa que apoia refugiados em todo o mundo. “Ainda é uma experiência maravilhosa, como um sonho. É muito difícil pensar que um dia vais deixar o teu país e encontrar tudo o que procuras noutro país tão distante. Quando se vem de uma zona de guerra, precisa-se de paz.”

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