Um empresário de Benavente, de 72 anos de idade, e o filho, um estudante universitário de 20 anos, foram condenados a seis anos e a cinco anos e seis meses de prisão efectiva por terem disparado contra um grupo de cinco jovens que tinham entrado numa propriedade dos arguidos. O funcionário agrícola da família, de 38 anos, foi condenado a três anos e três meses de prisão, com pena suspensa por igual período. O colectivo de juízes do Tribunal de Santarém não poupou críticas à conduta dos arguidos, sublinhando a necessidade de reprimir com veemência quem tenta fazer “justiça privada e pelas próprias mãos”.
O caso, na altura noticiado por O MIRANTE, remonta a Fevereiro de 2024, quando um grupo de cinco jovens, com idades entre os 17 e os 22 anos, viveu uma “noite de terror” ao invadir a Herdade do Porto Seixo, na Coutada Velha, em Benavente. O local, que os jovens pensavam estar abandonado, havia albergado uma antiga exploração de canábis medicinal da Pharmaceuticals, empresa que faliu. Segundo a mãe de um dos rapazes, o grupo costumava explorar locais abandonados por fascínio e influência de séries de televisão.
O armazém da herdade tinha sido alvo de furtos de equipamentos eléctricos e industriais em datas anteriores. Ao avistarem os intrusos através das câmaras de videovigilância, o empresário, o filho e o funcionário, munidos de caçadeiras carregadas com cartuchos de calibre 12, decidiram fazer uma emboscada armada para os confrontar. Eram cerca de 22h50 quando os jovens entraram na propriedade após afastarem a rede do portão. Cerca de uma hora depois foram surpreendidos pela carrinha Toyota Hilux conduzida pelo empresário. Ainda com o veículo em movimento, o filho do empresário, que seguia com o empregado na traseira, disparou na direcção do grupo.
No pânico que se seguiu, os jovens tentaram esconder-se no mato, mas foram perseguidos. O empresário e o filho efectuaram múltiplos disparos na direcção das vítimas. O jovem de 20 anos disparou pelo menos sete vezes e o pai entre quatro a cinco. Quatro dos jovens foram atingidos pelos chumbos, sofrendo ferimentos graves na cabeça, no tronco e nos membros. Um dos rapazes conseguiu desviar-se e saiu ileso.
Mesmo com as vítimas a chorar e a pedir para chamarem a polícia, o empresário ameaçou-as de morte, gritando que ia “buscar a retroescavadora para fazer o buraco” e “enterrá-los vivos”. Sob coacção armada, dois dos feridos foram obrigados a deitar-se na traseira da carrinha e, mais tarde, juntamente com os outros dois jovens capturados, foram trancados no banco de trás do carro em que se tinham deslocado, mantidos sob a mira constante da caçadeira do filho do empresário.
A detenção ilegal e o calvário dos jovens só terminaram por volta das 00h50, quando uma patrulha da GNR se aproximou do local ao avistar o carro estacionado. Ao verem os militares, os agressores guardaram as armas na carrinha e tentaram disfarçar a situação. A GNR só se apercebeu da gravidade e do uso de armas de fogo quando notou as marcas de chumbo e o sangue nas costas de um dos rapazes, que se queixava de dores. Em tribunal, os arguidos tentaram alegar que apenas queriam reter os jovens até à chegada das autoridades. No entanto, o colectivo de juízes desconstruiu essa versão, sublinhando que em momento algum os homens ligaram para a GNR e que a GNR só ali chegou por mero acaso.
Apesar de o empresário ter pago indemnizações aos lesados e de estes terem desistido das queixas particulares, a gravidade extrema da actuação armada e o dolo intenso ditaram a condenação a prisão efectiva para o pai e para o filho. Além das penas de prisão, o tribunal decretou a cassação das licenças de uso e porte de arma ao empresário por um período de 10 anos e, ao seu filho, por sete anos. O empregado ficou impedido de ter armas por três anos.