Se tudo correr como previsto, só para 2031 é que devem estar concluídas as obras de construção do novo Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira, uma necessidade há muito sentida e que visa acabar com as fracas condições do actual edifício, que está muito degradado. Até à data, a intervenção ainda não saiu do papel, apesar de anos e anos de promessas.
Contactado por O MIRANTE a propósito das queixas de vários trabalhadores e do Sindicato dos Funcionários Judiciais sobre uma alegada praga de ratos no actual edifício, o Ministério da Justiça relembra que o primeiro procedimento concursal relativo à empreitada de construção do novo tribunal, no valor de 11,5 milhões de euros, lançado em Outubro de 2024, ficou deserto. Situação que, confirma, levou o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) a preparar novo procedimento. “A sua publicação está prevista para o início de 2026 e o prazo de execução estimado é de 850 dias”, explica o ministério, referindo que “a conclusão das obras está prevista para 2031”.
Já no que diz respeito aos ratos no actual palácio da justiça, que há muito é motivo de queixas dos funcionários e de alguns utentes por já não reunir as melhores condições, o ministério nega a existência de uma praga destes animais no edifício. “A Comarca de Lisboa Norte tem um contrato com uma empresa para desbaratização e desratização, que são efectuadas de dois em dois meses no Tribunal de Vila Franca de Xira. É o procedimento normal atendendo à envolvente do tribunal”, refere o ministério.
Ao nosso jornal, o gabinete de Rita Alarcão Júdice explica que num dos procedimentos de desratização levados a cabo pela empresa um rato morreu “perto de um dos contentores do tribunal, do lado de fora, debaixo de um passadiço de madeira”, situação oposta à que foi descrita por vários trabalhadores. “Alguns dias depois, sentiu-se um cheiro a cadáver e o rato morto foi removido. Alguns funcionários do tribunal, incomodados pelo cheiro, pediram para trabalhar noutra secção ao lado e a administradora judicial autorizou. Estiveram a trabalhar quinta e sexta-feira nessa nova secção e, na quinta-feira, à hora de almoço, a administradora judicial deslocou-se ao local, onde constatou que já não se sentia qualquer cheiro”, refere.

Sindicato critica condições

Nas últimas semanas, como O MIRANTE noticiou, alguns funcionários relataram ao nosso jornal ter encontrado no contentor da secção central uma ratazana morta atrás de um dos armários, que estava a originar maus cheiros. Contactado pelo nosso jornal, o delegado sindical do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Jorge Duarte, avisou inclusive para a gravidade do problema, podendo estar em causa a saúde pública de quem ali trabalha e de quem recorre aos serviços do tribunal.
“Os ratos são companhia habitual dentro do Tribunal de VFX. E desta vez não só os vivos mas também os mortos estão a causar problemas, no caso, um cheiro nauseabundo nas salas de diligência e na secção central. Os trabalhadores tiveram de sair porque o ar era irrespirável”, lamentou o sindicalista a O MIRANTE.
Aos fins-de-semana, quando o edifício está fechado, “são os ratos e os pombos” que tomam conta do local, avisava. “Quando se fez a obra de melhoria do piso dos contentores não se limpou por baixo da estrutura e tudo aquilo vai acumulando lixo e resíduos. Isso não ajuda a manter o espaço em condições”, critica.