O deslizamento de terras ocorrido no último Inverno na barreira situada nas traseiras de alguns prédios da Praceta Jaime Cortesão, no centro de Santarém, continua a gerar preocupação entre os moradores, que se queixam da falta de intervenção no local. Uma moradora disse a O MIRANTE que, desde Março deste ano, tem contactado o município através de emails, telefonemas e até presencialmente, garantindo que só há poucas semanas recebeu informação da Protecção Civil a informar que não há verbas para intervir no local. Refere que estão três prédios em risco e que os moradores sentem algum receio das próximas chuvas. Nas traseiras dos prédios existe também uma oficina e sucata de legalidade duvidosa, tendo parte sido arrastada pelo deslizamento de terras.
Contactada por O MIRANTE, a Câmara de Santarém garante que está a acompanhar a situação desde que ocorreu a cedência do talude. Foram realizadas diversas deslocações ao local e avaliações técnicas por equipas de vários serviços municipais e a autarquia afirma que têm estado a trabalhar de forma articulada, cada um no âmbito das suas competências, para avaliar a situação e definir as medidas mais adequadas.
A Câmara de Santarém sublinha que essa ocorrência integra o conjunto de danos identificados pelo município e comunicados ao Governo no âmbito dos pedidos de apoio para recuperação dos prejuízos causados pelas tempestades. Quanto à estabilidade das barreiras, a autarquia acrescenta que a situação está a ser acompanhada pelos serviços técnicos municipais e foi também objecto de avaliação por engenheiro especialista em geotecnia. “O município continua a monitorizar a evolução do terreno e a adoptar as medidas preventivas necessárias para salvaguardar a segurança de pessoas e bens”, assevera a autarquia.
O município revela que está prevista uma intervenção nos taludes afectados pelas tempestades, referindo que se trata de “uma situação tecnicamente complexa, que exige estudos especializados, avaliações geotécnicas e a elaboração dos respectivos projectos de execução, de forma a garantir que a solução adoptada seja eficaz, segura e duradoura”.

Sucata ilegal no meio da cidade
Quanto à sucata junto aos prédios, a Câmara de Santarém também tem conhecimento da situação e já promoveu uma vistoria conjunta ao local, tendo o responsável pela actividade e o proprietário do terreno sido notificados. “Foram identificadas cerca de 30 viaturas no local, algumas aparentemente destinadas a abate, encontrando-se a PSP a desenvolver diligências de identificação e verificação da situação legal dos veículos e dos respectivos proprietários”, informa o município.
A autarquia adianta que “de acordo com os elementos disponíveis, a utilização registada para aquele local corresponde a um armazém de materiais de construção civil, não coincidindo com a actividade actualmente observada”. E informa que “tem vindo a desenvolver diligências, em articulação com as autoridades competentes, com vista à regularização da ocupação existente e à remoção dos veículos, equipamentos e outros materiais presentes no local”, confirmando a “existência de viaturas e outros objectos colocados junto à encosta, situação que também está a ser considerada no âmbito das medidas em curso”.
Em jeito de conclusão, a Câmara de Santarém sublinha que todas as intervenções a desenvolver têm de respeitar os procedimentos legais aplicáveis. “Qualquer actuação coerciva, seja a remoção de veículos, a demolição de estruturas ou a tomada de posse administrativa de terrenos, exige o cumprimento rigoroso dos procedimentos administrativos e legais previstos, garantindo os direitos de audiência e defesa dos interessados”, salienta a edilidade, que diz compreender a preocupação dos moradores e da população.
“Estamos perante uma situação que envolve várias matérias distintas e diferentes entidades, nomeadamente a identificação dos proprietários dos terrenos e construções, a verificação da situação legal dos veículos existentes no local, alguns dos quais poderão estar associados a processos judiciais, bem como a análise de eventuais construções não licenciadas”, reforça a Câmara de Santarém, garantindo que, em conjunto com o Serviço Municipal de Protecção Civi, continuarão a acompanhar de perto a situação, mantendo as diligências necessárias para a sua resolução.