Município quer penalizar empresa por encerramento de piscinas de Alverca
Limpeza do espaço estava contratada por um milhão de euros a uma empresa, mas durante dois dias ninguém apareceu para higienizar o espaço. Câmara de Vila Franca de Xira foi obrigada a fechar as piscinas ao público e a indemnizar utentes que já tinham pago as actividades.
Durante dois dias, em Fevereiro, o complexo municipal de piscinas de Alverca teve de encerrar portas aos utentes por causa da ausência da funcionária que assegurava a limpeza do espaço e agora a Câmara de Vila Franca de Xira quer impor penalizações contratuais à empresa privada que deveria ter assegurado o serviço. Numa proposta agora aprovada por unanimidade em reunião de câmara, o executivo deliberou aplicar penalidades contratuais à empresa, no valor de 2.864 euros, que incluem também as compensações referentes aos valores das receitas cessantes do município.
Perante a falta da funcionária da limpeza nos dois dias, um sábado e um domingo, diz o município que contactou a empresa por telefone e e-mail, não tendo sido dada qualquer explicação ou justificação para a falta da funcionária da limpeza. A justificação só mais tarde foi dada à câmara. Perante a falta de condições de higiene, não restou outra alternativa ao município senão encerrar as piscinas ao público, obrigando ao cancelamento de 20 actividades e consequente “descontentamento e indignação dos utentes da piscina”, considera o município. Mais de uma centena de utentes ficou impossibilitada de usar a piscina.
A câmara teve ainda de reembolsar aos utentes o valor que já tinham pago pela participação nas iniciativas (748 euros), acrescidos de outros 54 euros de desconto na factura mensal da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (SFRA) e 101 euros de valor de facturação não cobrado aos domingos.
O município, recorde-se, celebrou um contrato de prestação de serviços de limpeza em edifícios, escolas e equipamentos desportivos com uma empresa, em 2022, por um montante a rondar um milhão de euros e por um período de um ano, podendo ser renovado até dois anos. Situada na Rua António Sérgio, no bairro da Chasa, a piscina municipal de Alverca inclui um tanque de natação com 25 metros por 12,50 e um tanque de apoio com dimensões de 12,50 por 6 metros.