Salvaterra de Magos garante aumento da área urbana no novo PDM
A presidente da Câmara de Salvaterra de Magos aponta para um crescimento de cerca de 30% da área urbana na revisão do Plano Director Municipal. Oposição socialista questiona a base de cálculo e alerta para a situação dos terrenos urbanizáveis, que representam quase metade da área onde anteriormente se poderia construir.
A revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Salvaterra de Magos continua a dividir o executivo e a oposição, com o PS a recear uma redução da área disponível para construção, apesar das garantias da presidente da câmara em sentido contrário. As divergências, que estiveram em destaque em reunião do executivo, mantiveram-se após um encontro dos vereadores socialistas com os serviços municipais responsáveis pelo processo.
Na reunião do executivo, a presidente da câmara, Helena Neves, assegurou que a proposta em preparação não prevê qualquer perda de área urbana, apontando, pelo contrário, para um aumento significativo. A garantia, contudo, não convenceu o vereador socialista Francisco Madelino, que questionou a base de cálculo utilizada pelo município.
Perante a insistência do eleito do PS, Helena Neves afirmou que a proposta de revisão do PDM contempla um crescimento da área urbana que poderá rondar os 30%. A autarca ressalvou que estava a referir o valor de memória, mas mostrou-se convicta de que o documento representa um aumento da área classificada como urbana no concelho.
Francisco Madelino contestou a leitura apresentada, considerando que a comparação deverá ter em conta não apenas a área urbana actualmente existente, mas também os terrenos classificados como urbanizáveis no anterior enquadramento. Segundo o vereador, estes representavam uma parcela significativa do território destinado à expansão urbana e a sua inclusão nos cálculos poderá alterar substancialmente o resultado.
O socialista quis, por isso, saber se os 30% anunciados pela presidente representam um crescimento relativamente à área urbana isoladamente considerada ou ao conjunto das áreas urbanas e urbanizáveis. Na sua interpretação, se o aumento anunciado tiver como referência apenas a primeira categoria, o novo PDM poderá traduzir-se numa diminuição da superfície anteriormente destinada à construção.
Atrasos nas reuniões motivaram críticas
A discussão sobre a área de construção surgiu na reunião de câmara de 7 de Outubro, num momento em que Francisco Madelino voltou a criticar os sucessivos adiamentos das reuniões destinadas a acompanhar a revisão do PDM. O vereador recordou que tinha solicitado esclarecimentos sobre o processo em Abril e Julho e que uma reunião inicialmente apontada para Agosto não chegou a concretizar-se.
Helena Neves justificou os atrasos com constrangimentos de agenda e com o período de férias das equipas envolvidas. Sublinhou que a revisão do PDM resulta de vários anos de trabalho técnico, anterior ao actual executivo, e defendeu que qualquer discussão aprofundada exige a presença dos técnicos que conhecem as condicionantes legais e territoriais.
A presidente anunciou então a realização de uma reunião de trabalho com os vereadores na Biblioteca Municipal, bem como encontros sectoriais com os presidentes das juntas de freguesia e com os membros da assembleia municipal que integram a comissão criada para acompanhar o processo.


