A Câmara de Salvaterra de Magos está a estudar a possibilidade de não integrar no território municipal algumas das áreas identificadas pelo Programa Sectorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis, caso existam razões territoriais que sustentem essa opção.
O assunto foi discutido em reunião de câmara, depois de vereadores das bancadas do PS, Chega e PSD terem questionado o executivo sobre o impacto do programa, aprovado no final de Agosto. Durante a discussão foram referidos 4.513 hectares identificados para energia solar, correspondentes a 18,5% da superfície do concelho, e cerca de 1.954 hectares para energia eólica, equivalentes a aproximadamente 8% do território.
A presidente da câmara, Helena Neves, explicou que pediu aos serviços que acompanham a revisão do Plano Director Municipal (PDM) uma análise à legislação e o cruzamento das áreas previstas no programa nacional com as opções já estudadas para o concelho.
A autarquia quer prestar particular atenção aos solos agrícolas e de maior capacidade produtiva, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, recursos hídricos, zonas inundáveis, valores ambientais e paisagísticos, áreas urbanas e de expansão urbana, espaços económicos e logísticos, corredores de infraestruturas, equipamentos e habitação.
Helena Neves revelou que já existe um primeiro mapeamento das áreas abrangidas e pediu aos serviços uma nota técnica, com carácter prioritário, para avaliar o impacto no concelho e propor a forma de integrar a matéria na revisão do PDM. Salientou ainda que será necessário perceber qual a margem do município para não integrar determinadas áreas incluídas no modelo nacional quando existam fundamentos territoriais para essa decisão.
O executivo defende igualmente que a instalação de projectos de energias renováveis deve trazer contrapartidas para o concelho. Helena Neves afirmou que Salvaterra de Magos é favorável às energias renováveis, mas considera que a disponibilização do território deve também produzir benefícios locais.